19 resultados encontrados para 2003.61.83.015241-8 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ADV : SP156582 ELSON KLEBER CARRAVIERI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADELINE GARCIA MATIAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 1500313 0009795-71.2009.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : FELIPE RAFAEL CAVALHEIRO ADV : SP243116 KELLY APARECIDA LUZIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233538 DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECC
00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000891-72.2003.4.03.6183/SP 2003.61.83.000891-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR : : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO JOSE VALDIVINO DOS SANTOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP162291 ISADORA RUPOLO KOSHIBA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA
EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. ATIVIDADE ESPECIAL. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ARGUMENTOS JÁ APRECIADOS QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ART. 557, § 1º, DO C.P.C.). I - O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com o art. 535 do Código de Processo Civil, é sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão e, ainda, conforme o entendimento jurisprudencial, a ocorrência de erro material no julgado. II
APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : IVETE GUERREIRO DOS SANTOS SP046715 FLAVIO SANINO VERGILINA FLORIANO GUERREIRO falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125429 MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 95.02.08491-8 4 Vr SANTOS/SP DECISÃO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de recurso por meio do qual a parte autora objetiva a incidência de juros de mora entre a data da conta de liquid
APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : IVETE GUERREIRO DOS SANTOS SP046715 FLAVIO SANINO VERGILINA FLORIANO GUERREIRO falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP125429 MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 95.02.08491-8 4 Vr SANTOS/SP DECISÃO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de recurso por meio do qual a parte autora objetiva a incidência de juros de mora entre a data da conta de liquid
CAROLINA NUNES LEAL(SP110621 - ANA PAULA ORIOLA MARTINS E SP176785 - ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO) 1. Ciencia da baixa do E. TRF.2. Remetam-s eos presentes autos ao arquivo observadas as formalidades legais. 0011104-40.2003.403.6183 (2003.61.83.011104-0) - JOSE EZIAS FILHO(SP145958 - RICARDO DELFINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. FERNANDA ANDRADE MATTAR FURTADO) 1. Ciencia da baixa do E. TRF.2. Remetam-s eos presentes autos ao arquivo observadas as formalidades legais. 0012664-05.200
Boletim - Decisões Terminativas Nro 2486/2014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015241-65.2003.4.03.6183/SP 2003.61.83.015241-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Juiz Federal Convocado RENATO BECHO JOAO MOREIRA COSTA SP094202 MARCIO VIEIRA DA CONCEICAO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO DE BARROS GODOY SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Trata-se de apelação de sentença que julgou extinta a execução, com fundamento no art. 794, I, do Código
PROCESSO 2000.61.14.004283-1 ApCiv 1091647 VOL: 3 N.Único: 0004283-38.2000.4.03.6114 APTE : JURANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA ADV : SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP123657 ANA CAROLINA GUIDI TROVO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2003.61.18.001302-8 ApCiv 1254123 VOL: 1 N.Único: 0001302-19.2003.4.03.6118 APTE : MARIO SANTANA ADV : SP165467 JOSÉ ORLANDO DIAS APTE : Instit
DA CRIANCA BETINHO LAR ESPIRITA PARA EXC(SP040502 - LOURIVAL FLORENCIO DO NASCIMENTO) O pedido de expedição de CND, no estado em que se encontra o feito, não tem nenhum cabimento, haja vista a ausência de qualquer das circunstâncias previstas no artigo 151 do CTN. Porquanto anteriormente já apreciado, a renovação de tal pleito será tomada por ato tumultuário.Nada obstante, dê-se vista à exequente para que se manifeste especificamente acerca da alegada natureza das atividades da execu
Expediente Nº 7657 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002670-14.1993.403.6183 (93.0002670-4) - SERGIO RODRIGUES X SILVINA DOMINGUES NOGUEIRA LANCA X THEREZA NANNI X TIBURCIO MENEGHETTI X VIRGINIA DA PURIFICACAO DAS NEVES(SP037209 - IVANIR CORTONA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP107042 - LUIZ EUGENIO MATTAR E Proc. 711 - FABIO RUBEM DAVID MUZEL) manifeste-se op INSS sobre o pedido de saldo remanescente no prazo de 05 dias. 0027046-64.1993.403.6183 (93.0027046-0) - ORLANDO DIAS(SP085938 - ANTO