Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3136 Defensoria Pública, para se entender cabível, ajuizar o que de direito em favor do paciente e, após, nos termos do art. 168, §3º, do RITJSP, determino remessa dos autos ao colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 19 de janeiro de 2022. CAMILO LÉLLIS Relator - Magistrado(a) Camilo Léllis - 3º Andar Nº 0001381-77.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 816 Público do Estado de São Paulo 0018080-02.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1541 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 001807055.2021.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2824 Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Ferreira da Silva - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Lucas Alba Buscarati (OAB: 439872/SP) - 3º Andar Nº 1502309-80.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3085 SOUZA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Petição de fls. 814/818: Ausência de intimação. Com razão o ilustre Defensor. Procuração juntada aos autos em 18 de maio de 2021 (fls. 741), logo após a prolação da r. sentença. No entanto, nesta Corte de Justiça, as intimações continuaram sen