Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1253 DESPACHO Nº 2003761-73.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Pompeia - Embargdo: Procurador Geral de Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1566 IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. JAMES SIANO, MOREIRA VIEGAS E LUCIANA BRESCIANI. - Advogado: Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP) - Advogado: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) - Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/ SP) - Advogada: Telma Sofia Machado da Silva (OAB: 200520/SP) 0032904-44.2021.8.26.0000 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1539 - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Vera Cruz - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz - Advogado: Fabio Cassaro Pinheiro (OAB: 327845/SP) (Fls: 39/140) - Advogado: Eduardo Aparecido Polastro (OAB: 355323/SP) (Fls: 139/140)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2593 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2003761-73.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1350 autorizar, a requerimento do credor e exclusivamente para os casos de preterimento de seu direito de precedência ou de não alocação orçamentária do valor necessário à satisfação do seu débito, o sequestro da quantia respectiva. No caso, constatada a ausência do depósito da dívida referente à insuficiência dos exerc�