TJSP 06/10/2021 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
1566
IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. JAMES SIANO, MOREIRA VIEGAS E LUCIANA BRESCIANI. - Advogado: Claudio Felippe
Zalaf (OAB: 17672/SP) - Advogado: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) - Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/
SP) - Advogada: Telma Sofia Machado da Silva (OAB: 200520/SP)
0032904-44.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator: Des.:
Campos Mello - Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 24ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessada: Luana Laura Monquero Manfre (Justiça Gratuita) - Interessado: União
Educacional e Cultural Mozarteum - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 24ª CÂMARA DE DIREITO
PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/
SP) - Advogado: Mauro Hayashi (OAB: 253701/SP)
0045261-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Damião Cogan - Impetrante: Raeder Adilson da Silva - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de
São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogada: Brenda de Paula Lombardi (OAB: 420495/SP) - Advogado: Marco
Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
2003761-73.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
James Siano - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Pompeia - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de
São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Mauricio Maldonado Gonzaga (OAB: 25022/
DF)
2003828-38.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Prefeito do Município de Cubatão - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado
de São Paulo - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Cubatão - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,
COM OBSERVAÇÃO. V.U. - Advogado: Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174/SP) - Advogado: Douglas Predo Mateus (OAB:
150811/SP) - Advogado: Allan Vinicius de Moura (OAB: 294489/SP)
2003828-38.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Celso Aguilar Cortez - Embargte: Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos da Camara Municipal,autarquias,fundações
- Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
- Interessado: Prefeito do Município de Cubatão - INDEFERIRAM O PEDIDO DE INGRESSO E NÃO CONHECERAM DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Reinaldo Paulo Sales (OAB: 198627/SP) (Fls: 71) - Advogado: João Paulo
Sales (OAB: 444536/SP) (Fls: 71) - Advogado: Douglas Predo Mateus (OAB: 150811/SP) - Advogado: Allan Vinicius de Moura
(OAB: 294489/SP) - Advogado: Gilberto Freitas da Silva (OAB: 156174/SP)
2003828-38.2021.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Mesa da Câmara Municipal de Cubatão - Embargdo: Procurador Geral de Justiça
do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeito do Município de Cubatão - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de
Cubatão - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM OBSERVAÇÃO. V.U. - Advogado: Douglas Predo Mateus
(OAB: 150811/SP) (Fls: 71) - Advogado: Allan Vinicius de Moura (OAB: 294489/SP) (Fls: 71) - Advogado: Gilberto Freitas da
Silva (OAB: 156174/SP)
2005552-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Desª.:
Cristina Zucchi - Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do
Rio Preto - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM EFEITO “EX TUNC”. VENCIDOS OS EXMOS.
SRS. DES. LUCIANA BRESCIANI (COM DECLARAÇÃO), FERREIRA RODRIGUES E TORRES DE CARVALHO. - Advogado:
Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador) - Advogada: Danathielle Louise Moitim (OAB: 318558/SP) Advogado: Ailton Angelo Bertoni (OAB: 134875/SP)
2020490-77.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Relator: Des.:
Francisco Casconi - Embargte: Ffe Construções, Incorporações e Participações Ltda. e outro - Embargdo: José Luiz Lopes
e outro - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Andrei Brigano Canales (OAB: 221812/SP) Advogado: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) - Advogada: Juliana Alves Mascarenhas (OAB: 142171/SP)
2028236-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Damião
Cogan - Impetrante: VANDERLEY BRAGA FRANÇA - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado:
Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Advogado:
Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Fls: 52)
2030673-10.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Moreira Viegas - Embargte: Prefeito do Município de Americana - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado de São
Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: David Fritzsons Bonin (OAB: 243886/SP)
2039085-27.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º