Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1964 Processo 0001751-43.2008.8.26.0357 (357.01.2008.001751) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J.P. - E.R.G. - J.J.N. - VistosForme-se novo volume, fazendo-se as anotações necessárias no sistema.Diante do certificado a fls.202, declaro a revelia do réu. Anote-se.Segundo a certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1964 Processo 0001751-43.2008.8.26.0357 (357.01.2008.001751) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) J.P. - E.R.G. - J.J.N. - VistosForme-se novo volume, fazendo-se as anotações necessárias no sistema.Diante do certificado a fls.202, declaro a revelia do réu. Anote-se.Segundo a certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3689 peça essencial no processo penal, sob pena de acarretar cerceamento de defesa e vilipêndio aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Nesse sentido:”TRF-2 - APELAÇÃO CRIMINAL ACR 200451100070611 RJ 2004.51.10.007061-1 (TRF-2) - Data de publicação: 18/07/2011 - Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 2063 PROCESSO : 1500161-68.2019.8.26.0357 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2191471/2019 - MIRANTE PARANAPANEMA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLAUDIO CESAR FERREIRA MARTINS VARA: VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1885 autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão/ documento(s) retro. - ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 1003214-17.2018.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - E.J.D.M. - Acolhendo as sugestões apresentadas nos pareceres técnicos do juízo (fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1911 a realização da perícia médica, que deverá ser agendada com antecedência mínima de 30 dias a fim de possibilitar a prévia intimação da parte autora. Para tanto, nomeio o Dr. VALTER NABECHIMA, aguardando-se resposta pelo prazo de 60 dias. No silêncio, reitere-se. Seus honorários serão fixados quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2060 AVERIGUADO : DANIEL GOMES ROMÃO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0581/2020 Processo 1500201-16.2020.8.26.0357 - Auto de Prisão em Flagran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1774 Advogado: Manoel Regis do Prado, OAB/SP 95.821 Giovana Eva Matos Farah, OAB/SP 368.597 Luciano Cirilo Oliveira de As, OAB 339825 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1697 pelas partes. Além disso, na fundamentação, constou o raciocínio desenvolvido para se chegar ao reconhecimento do nexo de causalidade no delito culposo, inclusive através da aplicação da teoria da imputação objetiva, culminando-se com a condenação. Assim, a matéria contida nos embargos extrapola a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1770 defesa de seu cliente acompanhar o andamento processual. Nunca é demais lembrar que o requerido foi citado em 5/12/2017 (fls.144).Dessa forma, verifica-se a contestação foi apresentada intempestivamente. Além disso, os prazos processuais não peremptórios e fatais, previstos em normas processuais de ordem