8 resultados encontrados para 2004409-29.2016.8.26.0000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Vicente de Abreu Amadei Agravo de Instrumento 2004119-14.2016.8.26.0000 2004421-43.2016.8.26.0000 Ao Des. Marcos Pimentel Tamassia Agravo de Instrumento 2004084-54.2016.8.26.0000 2004107-97.2016.8.26.0000 2004299-30.2016.8.26.0000 2004088-91.2016.8.26.0000 2004167-70.2016.8.26.0000 2004633-64.2016.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Público À Des. Vera Angrisan
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 691 previsão do(s) medicamento(s) em lista de medicamentos adquiridos pelo Poder Público. O que se privilegia é a supremacia do direito à vida e à saúde, tutelado pela Carta Magna, contra a qual não devem ser opostos obstáculos de natureza burocrática. Assim sendo, processe-se sem o efeito suspensivo. Cumpra-se o disposto no art
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 114 : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000793-42.2015.8.26.0471; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ – CPFL; Advogado: Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP); Agravado: RODOVIAS DAS COLINAS; Advogado: Cristiano Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP); Advogada: Débora
TJSP 02/07/2018 - Pág. 2660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2660 PÉ ESQUERDO FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ESTADO NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO DE DOLO OU CULPA QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANTERIOR QUE ATRIBUIU AO MUNICÍPIO DE BARUERI O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS, INSUMOS, SUPLEMENTO ALIMENTAR, EQUIPAMENTOS, P
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 698 fármaco Keppra, cujo princípio ativo é o levetiracetam, de reconhecida forte eficácia anticonvulsivante- que ainda não ostenta registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Consta, entretanto, que essa medicação foi aprovada, para o tratamento de epilepsia, tanto pela norte-americana Food and Drugs Administration,
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1315 ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - O E. TJSP deu provimento ao agravo de instrumento interposto (fls. 74/88), determinando a disponibilização da fosfoetanolamina sintética em favor da parte autora. Ocorre que, no caso dos autos, o cumprimento da decisão proferida pelo Tribunal poderá ser obstado em ra
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 6 encaminhe-se ao Cartório Distribuidor, para ulterior remessa dos autos à Comarca de Ibitinga, já que o devedor reside na cidade de Tabatinga. Intime-se. - ADV: GUILHERME BONIFÁCIO HERNANDES (OAB 281194/SP) Processo 1000102-61.2020.8.26.0274 - Monitória - Cheque - Diego Roberto de Oliveria Lima - Edson Alan d