7 resultados encontrados para 2004472-25.2014.8.26.0000 - data: 21/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 Ao Des. Desembargador Decano Habeas Corpus 2004847-26.2014.8.26.0000 Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Público Habeas Corpus 2004557-11.2014.8.26.0000 2004690-53.2014.8.26.0000 Ao Des. Presidente Da Seção De Direito Privado Habeas Corpus 2002255-09.2014.8.26.0000 Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal Habeas Cor
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 850 342 - 2004038-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de R. C. - Agravado: A. F. S. da S. (Me
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 34 0003465-32.2014.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Avaré; Vara: Vara do Juizado Esp. Cível e Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4002492-18.2013.8.26.0073; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Avaré; Suscitado:
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1662 937 Direito Vara Criminal de São José dos Campos - Por maioria, NÃO CONHECERAM do presente conflito, com determinação de imediata abertura de vista dos autos originários ao ilustre representante do Ministério Público oficiante no MM. Juízo de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal de São José dos Campos, ora suscitante,
TJSP 13/06/2014 - Pág. 1884 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1884 Nº 2060095-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: J. G. V. C. Paciente: W. N. da S. (Menor) - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado)
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 799 decisão definitiva a respeito do quanto postulado, mesmo porque o Habeas Corpus não é o meio próprio para discutir e reavaliar as provas. Nesse sentido, oportuno transcrever parte da ementa de julgado do E. Superior Tribunal de Justiça: “(...) Verificando o magistrado, no caso concreto, ser essa medida socioeducativa necess�