Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 848 1596 vencidas até a data da prolação da sentença, conforme entendimento firmado por esta Turma. 4. Apelação do INSS e remessa oficial às quais se dá parcial provimento. (Apelação Cível nº 2005.01.99.010301-7/MG, 1ª Turma do TRF da 1ª Região, Rel. José Amilcar Machado, Rel. Convocado Miguel Ângelo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1354 Processo Civil. Condeno o requerente no pagamento de custas e de honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 500,00, observando que o requerente é beneficiário da justiça gratuita e tais verbas somente poderão ser exigidas se verificadas as situações previstas nos artigos 11, §2º e 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1864 parcial ou total. Pois bem, o perito do juízo examinou a autora e de forma detalhada concluiu por sua incapacidade total e definitiva para o trabalho. Segundo suas conclusões: “Devido ao quadro não apresentar melhoras após tratamento clínico, cirúrgico, sessões de fisioterapia e hidroterapia a pericianda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1298 135447 - ADV DANILO TEIXEIRA RECCO OAB/SP 247631 - ADV DECIO DE OLIVEIRA OAB/SP 63390 - ADV DULCELIA DE FREITAS OAB/SP 104831 - ADV ELIEZER PEREIRA PANNUNZIO OAB/SP 145839 - ADV FLAVIA SCHONEBOOM RIETJENS OAB/SP 169666 - ADV GLAUCO AYLTON CERAGIOLI OAB/SP 72603 - ADV GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA OAB/SP 204299 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1144 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE MOGI MIRIM Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: CLAUDIA REGINA NUNES 363.01.2000.005774-5/000000-000 - nº ordem 53/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANDERLEI DE JESUS GUIMARAES RAMOS X MARCOS LUIZ DOS SANTOS ROSSI - Manifeste-se o autor acerca da certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1670 2005.01.99.010301-7/MG, 1ª Turma do TRF da 1ª Região, Rel. José Amílcar Machado, Rel. Convocado Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes. j. 26.08.2009, unânime, DJe 09.09.2009). Logo, o autor tem direito de receber aposentadoria por invalidez, visto que está total e permanentemente incapacitado para o trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1272 de fls.06/28. A tutela antecipada foi indeferida (fls.29). O requerido foi citado e contestou a demanda alegando, no caso de procedência, o reconhecimento da prescrição qüinqüenária. No mérito alegou que a autora não apresenta mais os requisitos para se beneficiar do auxílio-doença ou da aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1671 época. (Apelação/Reexame Necessário nº 2006.71.00.000609-4/RS, 6ª Turma do TRF da 4ª Região, Rel. Celso Kipper. j. 04.11.2009, unânime, DE 13.11.2009).(grifos meus). PREVIDENCIÁRIO - CONVERSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TRABALHADOR URBANO - QUALIDADE DE SEGUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1967 e não há limitações funcionais. Trata-se de patologias crônicas osteodegenerativas. Assim, não há incapacidade laborativa para manter as atividades do lar desde 15/08/2006. (fls.144). Embora a defesa tenha impugnado esse laudo, alegando que a autora não é apenas dona de casa e precisa ter condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1710 BANK AYMORE FINANCIAMENTOS - Proc. 272/2003 Fls. 237/238: Anote-se. Após, cumpra-se a determinação de fls. 236. Int. - ADV HUDSON JOSE RIBEIRO OAB/SP 150060 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 - ADV PAULO STRADIOTTO OAB/SP 91831 363.01.2004.005435-2/000000-000 - nº ordem 1722/2004 - Procedim