Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial ou extrajudicial - também conhecido como penetração no patrimônio jurídico dos sócios, ou ainda levantamento do véu da pessoa juridica, só pode ser manejado quando restar COMPROVADO o abuso da personalidade jurídica por parte de seus componentes, nas hipóteses presentes no art. 50 do Código Civil, quais sejam, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, comprovação esta que a parte exequente não logrou êxito em demonstrar. Ademais, cabe ressaltar que o mero encerrament

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0012918-59.2014.403.6100 PROT: 17/07/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0008426-39.2005.403.6100 (2005.61.00.008426-7) CLASSE: 98 EMBARGANTE: IUZO FURUTA JUNIOR E OUTRO ADV/PROC: PROC. LEONARDO HENRIQUE SOARES EMBARGADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL BNDES ADV/PROC: SP156859 - LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE VARA : 22 PROCESSO : 0012934-13.2014.403.6100 PROT: 17/07/2014 CLASSE : 00112 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA PRINCIPAL: 0012124-38.2014.403.610

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO MENDONÇA E SP210937 - LILIAN CARLA FÉLIX THONHOM) X ROQUE BASO X CARLOS BASO(SP130749 - JOSE CARLOS MACHADO CARVALHO ROSA E SP016157 - EVELCOR FORTES SALZANO) Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos. Requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. 0004039-30.1995.403.6100 (95.0004039-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP027494 - JOAO BAPTISTA ANTONIO PIRES E SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO E SP027545 - JOAO FR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

considerando-se os extratos de fls. 354/370, no prazo de dez dias. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0015195-24.2009.403.6100 (2009.61.00.015195-0) - MUNICIPIO DE OSASCO(SP134797 - RENATO AFONSO GONCALVES E SP172683 - ARTHUR SCATOLINI MENTEN) X UNIAO FEDERAL X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS E SP164141 - DANIEL POPOVICS CANOLA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X MUNICIPIO DE OSASCO X UNIAO FEDERAL X MUNICIPIO DE OSASCO Diante do silêncio do executado, requeira a CEF em prossegui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO MENDONÇA E SP210937 - LILIAN CARLA FÉLIX THONHOM) X ROQUE BASO X CARLOS BASO(SP130749 - JOSE CARLOS MACHADO CARVALHO ROSA E SP016157 - EVELCOR FORTES SALZANO) Ciência à parte interessada do desarquivamento dos autos. Requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Int. 0004039-30.1995.403.6100 (95.0004039-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP027494 - JOAO BAPTISTA ANTONIO PIRES E SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO E SP027545 - JOAO FR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004286-78.2013.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) X EDNA MARQUES DE AQUINO SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDNA MARQUES DE AQUINO SANTOS(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) Ciência à parte autora dos documentos de fls. 69/70. Em nada mais sendo requerido, sobrestem-se os autos.Int. Expediente Nº 9106 EMBARGOS A EXECUCAO 0012918-59.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000842639.2005.403.6100 (2005.61.00.008426-7)) IUZO FURUTA JUNIOR X C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

União Federal.Após, dê-se vista dos autos a Advocacia Geral da União, a fim de que eventualmente requeira o que entender de direito.Silentes, tornem os autos ao arquivo, com baixa - findo.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004880-39.2006.403.6100 (2006.61.00.004880-2) - ROBERTO RODRIGUES DA SILVA(SP212137 DANIELA MOJOLLA E SP024296 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1292 ISABELA CARVALHO NASCIMENTO) X ROBERTO RODRIGUES DA SILVA X UNIAO FEDERAL 1. Apensem-se os Embargos à

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005761-35.2014.403.6100 - SERGIO JOSE PELLEGRINO X SIMONE BAIRRADA PELLEGRINO(SP240966 - LUCIA PERONI GAUDARD) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA(SP131351 - BRUNO HENRIQUE GONCALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP182831 - LUIZ GUILHERME PENNACHI DELLORE E SP240573 CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES) X SERGIO JOSE PELLEGRINO X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X SIMONE BAIRRADA PELLEGRINO X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Fls. 207/208: Intime-se as rés, ora executadas,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

propositura da ação, tendo em conta o valor atribuído à causa.Destarte, o levantamento do bloqueio dos referidos valores é medida que se impõe, nos termos dos dispositivos legais supracitados, razão pela qual determino o desbloqueio dos valores indicados no documento de fls. 442/445.Após, dê-se ciência à exequente de todo o processado a partir do despacho de fls. 441, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias.Int. 0000125-74.2003.403.6100 (2003.61.00.000

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018248-42.2011.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001342440.2011.403.6100) VALTER SAN MARTIN RIBEIRO(SP207386 - ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUNIOR E SP273976 - ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES E SP093422 - EDUARDO SURIAN MATIAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA) Fls.60/71 - mantenho a decisão agravada (fls.55), por seus próprios fundamentos.Informe a parte embargante o efeito atribuido ao agravo interposto. 0013499-45.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DE