Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2015 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 2005138-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: A. R. de M. - V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1510 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Miracatu - Apte/Apdo: LEONARDO DIAS OLIVEIRA - Apte/Apdo: JOSE MILTON SOUSA PINHEIRO - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, no tocante à apresentação das c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2681 ISENÇÃO LEGAL PREVISTA NO ART. 129, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 8.213/91 RESPONSABILIDADE DO ESTADO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO C. STJ NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.044 (RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.823.402/ PR E 1.824.823/PR).REEXAME DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ENTENDIMENTO ANTERIOR RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1771 Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Neusi Manoel de Souza - Advogado: Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L/AZ) (Procurador) (Fls: 162) - Advogada: Daniela Aparecida Flausino Negrini (OAB: 241171/SP) (Fls: 167) - Advogado: Ygor Raphael Narciso Gomes (OAB: 416526/SP) (Fls: 167) 14 - 1007930-44.2020.8.26.055

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2573 249622/SP) (Procurador) - Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) - Maria Dulcilene Ferreira de Lima (OAB: 159767/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1263 - Paciente: Lucia Maria Marmol Rodrigues - Impetrado: Chefe da Delegacia Tributária Estadual da Região de Várzea Paulista Impetrado: Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Várzea Paulista - Vistos. Tratando-se de habeas corpus contra ato de Delegado de Delegacia Tributária Estadual, a competência para conhecimento é do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 467 2005078-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500066-76.2022.8.26.0569; Assunto: Crime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1677 2005138-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Foro de Osasco; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0064230-06.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2064 Nº 2005138-45.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: A. R. de M. Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2063 Nº 1500720-25.2020.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Joaquim da Barra - Apelante: DANILO SILVEIRA DUTRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃ