Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2385 natureza pública dos repasses, inclusive remetendo a outros precedentes: No caso, a agravante foi qualificada como organização social de saúde (OSS - fls. 262) e, por conta disso, firmou contrato de gestão com o município de Praia Grande, por meio do qual recebe repasses de verbas públicas para aplicação na área da saú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1566 IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. JAMES SIANO, MOREIRA VIEGAS E LUCIANA BRESCIANI. - Advogado: Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP) - Advogado: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) - Advogado: Felipe Schmidt Zalaf (OAB: 177270/ SP) - Advogada: Telma Sofia Machado da Silva (OAB: 200520/SP) 0032904-44.2021.8.26.0000 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1931 - Procdor: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) 0032863-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Campinas - Relator: Des.: Renato Sartorelli - Suscitante: Turma da Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2196 20 - 2172146-81.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Relator Ferraz de Arruda - Agravante: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Agravado: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 83 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000972-56.2021.8.26.0053; Assunto: Isenção; Impetrante: Andre Domingues Ribeiro; Advogado: Andre Domingues Ribeiro (OAB: 261997/SP); Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 520 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002443-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2850 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2005552-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeit