Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 Reexame Necessário 1000303-14.2015.8.26.0279 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0007319-35.2015.8.26.0635 0019811-76.2015.8.26.0015 0019689-63.2015.8.26.0015 1008326-25.2014.8.26.0362 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 0021493-66.2015.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 1009298-86.2015.8.26.0482 Em 19/01/2016 Processos Distri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 36 2005658-15.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000583-64.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2019 DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - PRETENDIDA SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA RESTRITIVA DE LIBERDADE POR MEDIDA EM MEIO ABERTO - NÃO CABIMENTO - CONSTRANGIMENTO ILEGAL INOCORRENTE - ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ARTIGO 49, II, DA LEI 12.594/12 - INOCORRÊNCIA - ORDEM DENEGADA. - Advs: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1886 2000113-61.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: T. H. de O. C. N. - Impetrante: F. S. G. - Pacie