Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIO CLARO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005163-88.2013.403.6109 PROT: 27/08/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIO CLARO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005164-73.2013.403.6109 PROT: 27/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO SERGIO BRESSAN AD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005137-90.2013.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000020217.2007.403.6109 (2007.61.09.000202-3)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1757 ANDERSON ALVES TEODORO) X MOISES VALDEMAR FRANCISCO(SP213288 - PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE) D E C I S Ã OPrimeiramente, observo que a alegação apresentada pelo INSS nos presentes embargos de que o termo inicial do benefício deveria ser fixado em 12/01/2012 trata-se mero erro material, já que os documentos que acompanharam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007380-41.2012.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000718622.2004.403.6109 (2004.61.09.007186-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1850 ADRIANA FUGAGNOLLI) X MASSAJI OTSUK(SP228754 - RENATO VALDRIGHI) Ciência às partes para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela contadoria, pelo prazo de 10(dez) dias, começando pelo embargante. 0002214-91.2013.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000476634.2010.403.6109) EDUARDO PANCHERI(SP184458 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007380-41.2012.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000718622.2004.403.6109 (2004.61.09.007186-0)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1850 ADRIANA FUGAGNOLLI) X MASSAJI OTSUK(SP228754 - RENATO VALDRIGHI) Ciência às partes para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela contadoria, pelo prazo de 10(dez) dias, começando pelo embargante. 0002214-91.2013.403.6109 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000476634.2010.403.6109) EDUARDO PANCHERI(SP184458 -

Publicações Judiciais I ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constantes do laudo e nele evidenciados, não deve o juiz desprezá-lo ou se afastar de suas conclusões. Somente motivos fortes e ponderáveis, em tal caso, poderiam anular uma prova parcial de tal natureza." (Vocabulário Jurídico. 22ª ed. revista e atualizada, Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 819). Para exaurimento da matéria trago a colação o seguinte julgado: "PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. (...) 3 - A prova peri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003513-36.1995.403.6109 (95.0003513-8) - IRMAOS PARAZZI LIMITADA(SP067564 - FRANCISCO FERREIRA NETO E SP114338 - MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA E MG114216 - BRUNNO GUERRA REZENDE E SP256983 - KAREN FERNANDA GASCKO DE TOLEDO PALMA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2124 - CAROLINA GARCIA MEIRELLES) X IRMAOS PARAZZI LIMITADA X UNIAO FEDERAL SENTENÇAVistos.Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o julgado quando o devedor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: JOSE APARECIDO BUIN - SP74541, VILSON APARECIDO MARTINHAO - SP129868 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO Nos termos Resolução 142/2017-PRES/TRF3 (art. 4º, I, b) fica(m) a(s) parte(s) apelada(s), AUTORA, INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, conferir(em) a virtualização deste feito, indicando a este juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Decorrido o prazo com

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000210-18.2012.403.6109 - AMAURI APARECIDO MORENO(SP101789 - EDSON LUIZ LAZARINI E SP279488 - ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN) X LAZARINI & FURLAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2594 - FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA) X AMAURI APARECIDO MORENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência aos exequentes da notícia do E. TRF de que houve creditamento em conta judicial dos valores INCONTROVERSOS disponíveis para saque,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AI - RELATÓRIOO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ofereceu os presentes Embargos à Execução, em apenso aos autos da ação de Procedimento Ordinário nº 000419597.2009.403.61069, alegando excesso de execução no valor de R$ 37.929,85 (trinta e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos).Trouxe documentos de fls. 05-65.Intimada, a parte embargada apresentou sua impugnação às fls. 69-78.Tendo em vista a divergência entre as partes, os autos fora