Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 2112 04/12/2019, às 13:45 horas. 3. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Cumpra-se. Intime-se. Capitão Poço, 18 de novembro de 2019. Caroline Slongo Assad Juíza de Direito PROCESSO: 00055654320178140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD Ação: Inquérito Policial em: 18/11/2019---VITIMA:A. C. O. E. INDICIADO:SIMONE ALBUQUERQUE D

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 2131 residente na Rua Central, Vila de Santa Luzia do Induá, Capitão Poço/PA (Atualmente Preso) DESPACHO 1. Mantenho o recebimento da denúncia. 2. Identifique-se o processo como de Violência Doméstica. 3. Por conseguinte, designo audiência una de instrução e julgamento para o dia 09/08/2019, às 10:00 horas, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Capitão Poço. 4. Intimem-se as testemunha

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1906 BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Titular da Comarca de Uruará (Portaria n. 30/2019-SJ, DJE 19/02/2019) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 20__ recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00095826320178140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRUNO AURELIO SA

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 2540 resolução de mérito quando o juiz indeferir a petição inicial. Na situação em exame verifico que foi constatada falha na petição inicial, razão pela qual este Juízo oportunizou à parte requerente a emenda da peça vestibular a fim de viabilizar a regular marcha processual. Ocorre que, muito embora devidamente intimada a adotar a providência ordenada, a parte requerente deixou transcorre

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2060 jurisprudência assim se manifesta: INQUÉRITO POLICIAL - SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO PELO TITULAR DA AÇÃO PENAL - Ausência de justa causa ante a inexistência de prova da materialidade do fato delituoso. Arquivamento. Decisão unânime. (TREAL - PCRIO 30 - (2950) - Rel. Juiz Antônio Fernando Menezes B. da Costa - DOEAL 11.09.2003 - p. 19). RECLAMAÇÃO. ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL REQUERI

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 2317 17112-A - JANETE MANDRICK (DEFENSOR) AUTOR:A JUSTICA PUBLICA VITIMA:G. M. VITIMA:A. C. O. E. . PROCESSO Nº 00035022520138140066 MUTIRÃO BAIXA PROCESSUAL DECISÃO R.H. Vistos em mutirão. Isento os apenados das custas em razão das suas condições econômicas pessoais. Caso não efetuada a devida destinação, proceda-se à destruição dos objetos apreendidos à fl.42, nos termos do artigo 8º, §

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1531 regular não havendo manifestações pendentes de apreciação. A prisão cautelar resta devidamente fundamentada em elementos concretos constante dos autos inexistindo, por ora, subsídios fáticos ou jurídicos aptos a ensejar a revisão do decreto prisional. Tendo em vista a informação de fl.61 (Ofício 499/2019 - CRRALT/ALTAMIRA) constata-se que o acusado tem recebido atendimento médico adequado j

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1985 Ministério Público que o potencial ofensivo da conduta não transcende o próprio autor do fato, requerendo o arquivamento do feito. A jurisprudência assim se manifesta: INQUÉRITO POLICIAL ¿ SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO PELO TITULAR DA AÇÃO PENAL ¿ Ausência de justa causa ante a inexistência de prova da materialidade do fato delituoso. Arquivamento. Decisão unânime. (TREAL ¿ PCRIO 30 ¿

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6817/2020 - Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 1781 FERREIRA DA SILVA. PROCESSO: 0003910-65.2019.8.14.0014 DENUNCIADO: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA DESPACHO 1. Considerando o disposto na Lei nº 11.343/2006, NOTIFIQUE-SE o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, podendo alegar tudo que interessar, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretendem produzir e arrolar testemun

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3020 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 16/11/2020---AUTOR DO FATO:RAYRON DOS SANTOS SOUZA VITIMA:A. C. O. E. . Processo nº 0000887-77.2020.8.14.0014 Termo Circunstanciado de Ocorrência DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência no qual o Representante do Ministério Público pugnou pelo arquivamento dos autos por entender que