Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1456 manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 20 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Advs: Maria Regina Ferreira Mafra (OAB: 202699/SP) (Procurador) - Gilmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 365 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000751-11.2022.8.26.0224; Assunto: CARGA HORÁRIA DE AULAS/PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E CLASSES; Agravante: C. C. B. (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3560 DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR 24/1975, A AUTORIDADE DO CONFAZ PARA DEFINIR, POR MEIO DE CONVÊNIOS, “AS CONDIÇÕES GERAIS EM QUE SE PODERÃO CONCEDER, UNILATERALMENTE, ANISTIA, REMISSÃO, TRANSAÇÃO, MORATÓRIA, PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS”,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2179 Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1038910-85.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Condomínio Residen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 859 FELICE; Foro de Lençóis Paulista; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501912-39.2021.8.26.0319; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP); Agravado: Coneglian Montagnes Eletrica Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2728 as decisões proferidas a fls. 776/780 e 830, nos autos de Execução de Título Extrajudicial, sendo que a primeira rejeitou: a) a questão prejudicial da prescrição e b) o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, determinando o prosseguimento da execução contra Teto Construções, Comércio e Empreendimentos L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2007 a fazenda pública ajuizado por Ricardo Ferreira Luzi Neto em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação (fls. 52/54), a fazenda executada quedou-se inerte (fl. 57). Contudo, à fl. 58, manifestou concordância com os cálculos apresent