Caderno único ● 12/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de novembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.145968-3 Aleatória 10/11/2008 1189 - CARTA PRECATORIA 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATORIAS RALPH MORAES LANGANKE DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.145970-6 Aleatória 10/11/2008 1682 - ORDINARIA 206 - SEXTA VARA CIVEL NOSSA CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA DF024303 - ANA ESPERANCA EULAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 813 Processo 0001143-53.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Justiça Pública - João Paulo Rosa Sarti - - Gemerson Wilson Kubiac - Vistos.Converto o julgamento em diligência e determino ao cartório que requisite a autoridade policial o lau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 939 defender o réu, bem como para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP) Processo 0000498-91.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - JORGE BENITES ESCOBAR - JOSÉ NEVES DE BRITO - Vistos.Não verificada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 872 testemunhos dos policiais do flagrante, principalmente se harmonizados com os demais elementos colhidos.II. A ausência da testemunha do povo não impede a prisão em flagrante.III. O fato de o réu ser usuário não exclui a subsunção ao tipo do art. 33 da LAT.IV. Apelo improvido.(Processo nº 2008.01.1.14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1169 O endereço que passaram dele não era dali. Não foram na residência do acusado. Corroborando o depoimento da primeira testemunha, a testemunha arrolada pela acusação, guarda municipal, Edivaldo José Paulino, em juízo, prestou depoimento no mesmo sentido. Narrou que Atuou junto com o parceiro Artur na pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 872 testemunhos dos policiais do flagrante, principalmente se harmonizados com os demais elementos colhidos.II. A ausência da testemunha do povo não impede a prisão em flagrante.III. O fato de o réu ser usuário não exclui a subsunção ao tipo do art. 33 da LAT.IV. Apelo improvido.(Processo nº 2008.01.1.14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1015 Ao perceberem que ele se abaixou em meio à vegetação, pegou algo e entregou ao cidadão, solicitaram ao GM de Lima, que estava com a viatura, que abordasse ele. Chegando ao local iniciaram as buscas pessoais: GM de Lima encontrou com Luan R$152,00, e ele, com o outro indivíduo, encontrou duas substâncias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 903 os acusados dos meios policiais por envolvimento com o tráfico. Com efeito, é importante salientar que em delitos de tráfico de drogas, cometidos em regra na clandestinidade, a prova, em regra, se resume aos depoimentos dos agentes de segurança (policiais e guardas municipais). Aliás, não haveria como s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1065 Tinha cento e vinte reais em notas grandes, que foram trocadas por notas picadas. Trazia consigo apenas seis pinos de cocaína. Em que pese a negativa do réu a mesma encontra-se isolada nos autos. Nesse sentido, a testemunha GM Paulino disse que descia pela Rua que dá acesso ao local dos fatos quando avist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 935 vejamos. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada, objetivando-se apurar no presente processo a responsabilidade criminal do réu, anteriormente qualificado, pela prática do delito tipificado no artigo 33, “caput”, c.c. art. 40, inciso VI, ambos da Lei n. 11.343/06.Art. 33. Importar, exportar, r