Publicações Judiciais ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0004571-88.2003.404.7201/SC RECTE ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União RECDO ADVOGADO : MUNICÍPIO DE ITAPOA/SC : Marlon Roberto Neuber CONDOMINIO RESIDENCIAL CANCUN BEACH RESIDENCE e : outros RECDO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO : Marta Regina Bedin INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E D

Publicações Judiciais ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Fabio Roberto Kampmann e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2004.71.02.004037-2/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : GIOVANI DOS SANTOS ADVOGADO : Flavio Braga Pires e outros DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2007.70.09.002412-3/PR RECTE : VANDA STRONA e outros ADVOGADO : Silmar Ferreira Ditrich RECDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Publicações Judiciais ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Adriana da Costa Ricardo Schier e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00007 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2008.70.00.000694-5/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECDO : CHRISTIANA TOSIN MERCER e outros ADVOGADO : Romeu Felipe Bacellar Filho : Adriana da Costa Ricardo Schier e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00008 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 2009.04.00.026794-9/PR RECTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C

Publicações Judiciais ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região 0000119 APELAÇÃO CÍVEL 0020804-30.2011.404.9999 - 00002349220068160149/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : QUIRINO KOERICH ADVOGADO : Jorge Jose Gotardi 0000120 APELAÇÃO CÍVEL 0011408-92.2012.404.9999 - 1607/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE ADVOGADO : GILDA M

Publicações Judiciais ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos da PORTARIA nº 50, de 16 de janeiro de 2017, deste Juízo, assim descrito: Art.3º. Assim que os autos forem digitalizados, a Secretaria deverá observar o seguinte:a) nos autos físicos, intimar as partes, com prazo de trinta dias, de que o processo físico foi integralmente digitalizado e registrado no e-Proc, e que passará a tramitar exclusivamente em meio e

Publicações Judiciais ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, anular, de ofício, a sentença, a fim de que o juízo singular examine a lide nos limites do pedido exordial, prejudicada a análise das apelações e da remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 02 de abril de 2013. 00003 APELA�