Caderno único ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2010 Origem Brasília - DF, terça-feira, 19 de outubro de 2010 Relator Des. Revisor Des. DECIMA PRIMEIRA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070111394836 - BUSCA E APREENSAO (COISA), 129408-2/07, 74766-9/08, 74758-9/08, 139486-9/07, 139432-0/07, 139434-6/07, 139438-7/07, 139469-2/07, 139479-7/07, 139484-4/07, 139487-7/07, 139488-5/07, 74777-3/08, NATANAEL CAETANO LÉCIO RESENDE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2

Caderno único ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2010 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Brasília - DF, sexta-feira, 5 de novembro de 2010 BENEDITO JOSÉ BARRETO FONSECA e outro(s) JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO VARA CIVEL DO PARANOA - PARANOA - 20070810005519 - REINTEGRACAO DE POSSE DF004946 - BENEDITO JOSE BARRETO FONSECA GO007411 - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO. APELANTE E APELADO, RESPECTIVAMENTE CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, POR MAIOR

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 a terceiros, independentemente da concordância do devedor, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2º e 3º." Saliente-se, inclusive, que está dispensado o consentimento do devedor (§13, art. 100/CF), bastando mera comunicação ao juízo da execução e ao credor (§14, do mesmo dispositivo), o que está suprido com a publicação desta decisão. Pelo exposto, DEFIRO o pedido para admitir

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 os fins do disposto no § 3º deste artigo, admitido o fracionamento para essa finalidade, sendo que o restante será pago na ordem cronológica de apresentação do precatório. §3° O disposto no caput deste artigo relativamente à expedição de precatórios não se aplica aos pagamentos de obrigações definidas em leis como de pequeno valor que as Fazendas referidas devam fazer em virtude de sentença

Caderno único ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 9 de novembro de 2010 Nº 6.194/74, COM AS ALT

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) 8 DÊNCIA Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Processo Nº 2015 00 2 009552-4 Requisitante JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF Credor TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA Advogado: TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA (DF021344) Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) S E N T E N

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Advogado(s) Credor Credor Credor Devedor DESPACHO FLS. Despacho SONIA TELES DE BULHOES. (DF008690) EDER SOUZA ROSALINO ALVES BATISTA DIVINO BATISTA DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL 76 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2014 00 2 005913-0 Credores IVANETE MOREIRA DA FONSECA (SUCESSORA DE SEVERINO B. DA FONSECA) E OUTROS Advogado: SONIA TELES DE BULHOES. (DF008690) Devedor DISTRITO FEDERAL D E C I S

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 pagamento dos precatórios autuados no ano de 2001. No mais, verifico que às fls. 5/7 foi juntado um substabelecimento com reserva de poderes ao Dr. Williams Moreira de Azevedo, OAB/DF 51042. Todavia, em se tratando de substabelecimento, com ou sem reservas de poderes, é indispensável que se junte aos autos a procuração outorgada pela credora à patrona conferindo tais poderes. Assim, intime-se a Dra

Caderno único ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 referente ao "adiantamento" preferencial deferido ao (à)(s) referido(a)(s) credor(a)(es). Vindo os cálculos, estes deverão ser imediatamente submetidos à conferência dos contadores que atuam nesta Coordenadoria. Feito isso, retornem os autos conclusos para homologação dos cálculos e designação da data do pagamento, a fim de viabilizar a intimação do(a)(s) credor(a)(es) para recebimento do m