Caderno único ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2012 Relator Des. Revisor Des. JAIR SOARES JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisora Desª. Ministério Público 2007 01 1 058241-2 ABRADEC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DOS CONSUMIDORES LORENA RACHEL VASCONCELOS CHAVES MOTA e outro(s) BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) OS ME

Caderno único ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2012 Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 009867-4 VERA ANDRIGHI ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO CELSO MIGUEL LAGO MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s) DISTRITO FEDERAL VINÍCIUS SILVA PACHECO (Procurador) QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080110098674 - COBRANCA CONHECIDO. PROVIDA A A

Caderno único ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 Origem Decisão PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20120910055916 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE CONHECIDO. ACOLHIDO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 013064-7 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO DISTRITO FEDERAL GIULLIANNO CAÇULA MENDES (Procurador) ARCELINA PEREIRA DA SILVA E OUTROS ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s) SEGU

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s)

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 a terceiros, independentemente da concordância do devedor, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2º e 3º." Saliente-se, inclusive, que está dispensado o consentimento do devedor (§13, art. 100/CF), bastando mera comunicação ao juízo da execução e ao credor (§14, do mesmo dispositivo), o que está suprido com a publicação desta decisão. Pelo exposto, DEFIRO o pedido para admitir

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Núm. Origem Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20030111180415 MARIA DE FATIMA COSTA FIGUEREDO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALH 46 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2013 00 2 001407-7 Credor MARIA DE FATIMA COSTA FIGUEREDO Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 Núm. Processo Núm. Origem Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20140020115815PCT 20090110432157 BENICIO FREIRE DE MEDEIROS ULISSES RIEDEL DE RESENDE (DF000968) DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) 22 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2014 00 2 011581-5 Credor BENICIO FREIRE DE MEDEIROS Devedor DISTRITO FEDERAL Advogado: PAOLA AIRES CORREA LIMA (DF013907) S E

Caderno único ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2012 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feir

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 (es). Deverá a aludida credora, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar instrumento procuratório atualizado. Publiquese. Brasília, 26 de abril de 2016. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Núm. Origem Requisitante(s) Requisitado(s) Credor Credor Credor Advogado(s) Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 2014

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 listas. Desse modo, no momento oportuno, o crédito exequendo deve ser atualizado e, no limite acima mencionado, adimplido ao requerente (até 50 salários mínimos). Caso nada mais reste ao credor, deverá ser excluído, definitivamente, do respectivo PCT. Diante do exposto, em virtude de "doença grave", nos termos acima fundamentados, DEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA AO(S) CREDOR(ES) ANTONIO PINHEIRO A