Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 386 Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1004456-68.2021.8.26.0477; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP); Agravada: Maria Silvia Marigo; Advogada: Joyce Castro Ferreira (OAB: 261661/SP) 2008664

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2243 Martins (OAB: 199495/SP) (Procurador) - Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2008677-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1732 Nº 2006130-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Mirassol - Autor: Jose Soler Pantano - Autor: Julio Martins Parra - Autor: Miguel Soler de Haro Junior - Me - Réu: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 894 Tribunal. 2008651-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1270 44.131 Ação anulatória de ato administrativo julgada improcedente pela sentença de f. 889/910, cujo relatório adoto, buscando a desconstituição de decisão proferida pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo no Processo Administrativo nº 97450/2014, por meio da qual se determinou a restituição de valores resu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2988 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador) - Renee Leite Ganc (OAB: 130852/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 10706

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3008 Estado de São Paulo - Embargdo: Caroline Bernardon de Souza Eireli, - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza Recurso acolhido com efeito modificativo. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DA EMPRESA AGRAVANTE NO SENTIDO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICOU AO DÉBITO JUROS QUE SUPERAM A TAXA SELIC (O QUE TERIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1211 dirigir o processo (arts. 932, I, VII e VIII, 933 e 938, CPC/2015), para decidir questões incidentais (art. 932, II e VI, CPC/2051) e para decidir o próprio recurso em determinadas situações (art. 932, III, IV e V, CPC/2015). Não bastasse, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou entendimento segundo o qual o julgador n�