Publicações Judiciais I ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025417-52.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.025417-7/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP251178 MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IZORAIDE AZEVEDO DA SILVA (= ou > de 65 anos) SP267340 RICARDO WILSON AVELLO CORREIA 10.00.00155-1 1 Vr AGUAI/SP DESPACHO O despacho a fls. 96 não foi cumprido corretamente. Vê-se que a

Publicações Judiciais I ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sucede, apenas, no dia 16 do segundo mês seguinte ao término dos prazos fixados no art. 15 da Lei nº 8.213/91; eventual afastamento do labor, em decorrência de enfermidade, não prejudica a outorga da benesse, quando preenchidos os requisitos, à época, exigidos; durante o período de graça, a filiação e consequentes direitos, perante a Previdência Social, ficam mantidos. In casu, quanto à incapacidade laborativa, foi elaborado laudo pericial nos autos em 16/05/2011 (fls. 166/170), no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Suspendo o presente feito em virtude da oposição de embargos à execução, nos termos do artigo 791, inciso I, do CPC.Int. 0003496-49.2007.403.6183 (2007.61.83.003496-8) - JOAO ERNESTO DE MORAES(SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Suspendo o presente feito em virtude da oposição de embargos à execução, nos termos do artigo 791, inciso I, do CPC.Int. 0006222-93.2007.403.6183 (2007.61.83.006222-8) - LEONOR VILA NOVA VARANAUSKAS(SP027177 ANTONIO IRINEU PE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000870-76.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002448-45.2013.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2404 - JANAINA LUZ CAMARGO) X CRISTIANE MARTINS SILONIO(SP273152 - LILIAN REGINA CAMARGO) 1. Recebo a apelação em ambos os efeitos.2. Vista ao embargado para contrarrazões.3. Após, remetam-se os presentes embargos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0000881-08.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002408-92.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000939433.2013.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 3050 - PRISCILA FIALHO TSUTSUI) X ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA(SP231345 - FLAVIO BONIOLO) 1. Recebo os presentes embargos, suspendendo a execução, nos termos do disposto no artigo 791, inciso I do CPC.2. Vista ao embargado para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0004751-58.2003.403.6126 (2003.61.26.004751-1) - FRANC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

observados os cálculos apresentados, nestes autos, pelo contador judicial.Traslade-se para os autos principias cópias desta decisão bem como dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.Sem custas.Cada parte deverá arcar com os seus honorários, face à procedência parcial.P. R. I. 0001712-56.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001221231.2008.403.6183 (2008.61.83.012212-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1065 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO) X ANTONIO CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

observados os cálculos apresentados, nestes autos, pelo contador judicial.Traslade-se para os autos principias cópias desta decisão bem como dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.Sem custas.Cada parte deverá arcar com os seus honorários, face à procedência parcial.P. R. I. 0001712-56.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001221231.2008.403.6183 (2008.61.83.012212-6)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1065 CRISTIANE MARRA DE CARVALHO) X ANTONIO CA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da expedição dos ofícios requisitórios.2. Aguarde-se sobrestado o seu cumprimento.Int. 0011556-35.2012.403.6183 - MARIA BERNADETE DA SILVA(SP089367 - JOSUE ALEXANDRINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fls. 310 a 312: nada a deferir haja vista o teor do v. acordão de fls. 256 a 258vº.2. Cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 309.Int. 0004869-76.2012.403.6301 - ROSELI BARBOSA NICOLETTI(SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000870-76.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002448-45.2013.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2404 - JANAINA LUZ CAMARGO) X CRISTIANE MARTINS SILONIO(SP273152 - LILIAN REGINA CAMARGO) 1. Recebo a apelação em ambos os efeitos.2. Vista ao embargado para contrarrazões.3. Após, remetam-se os presentes embargos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0000881-08.2015.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0000718-62.2014.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 001433327.2011.403.6183) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VERONICA GOMES DA SILVA(SP151643 - FRANCISCO EDSON MENEZES) Manifestem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria, no prazo de 20(vinte) dias, sendo que nos 10(dez) primeiros dias os autos ficam à disposição do embargante e nos 10(dez) subseqüentes, à disposição do embargado.Int. 0001303-17.2014.403.6183 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊN