Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 145 Impetrante: WILLIAM GOMES MENDES DOS SANTOS; Paciente: Melk José de Oliveira Barbosa; Advogado: William Gomes Mendes dos Santos (OAB: 427843/SP) 2009061-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2045 Moraes Filho (OAB: 69539/SP) (Fls: 47) - Advogada: Helenir Pereira Correa de Moraes (OAB: 115358/SP) (Fls: 47) 25 - 0014628-14.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Relator Iva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1253 - Agravado: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Agravante: Luis Fernando Alves Paixão - AGRAVO REGIMENTAL Nº 2301868-08.2020.8.26.0000/50000 Processe-se. Na forma do art. 259 do Regimento Interno deste Tribunal, mantenho a decisão agravada. Encaminhe-se para julgamento virtual pelo Grupo de Câmaras, com o voto nº 16.01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2603 ao recurso. V. U. Advs: Renato de Souza Gabriel (OAB: 215072/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1501556-06.2020.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Rivan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 593 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2009062-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2015 como necessária, no caso, a requisição de informações ao MM Juízo a quo. Com a vinda dos informes, remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir conclusos. São Paulo, 26 de janeiro de 2021. IVANA DAVID Relatora - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Va