Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 IDA ALTERNATIVA QUE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AU TOS, E ACOLHENDO, IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLOS CESAR LORENZO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSIDERANDO, AINDA, QUE OS ENUNCIADOS DE NUMERO 104 E 10 5 DO FONAJE DISPOEM SER DISPENSAVEL A INTIMACAO DA VITIMA, BEM CO MO DO AUTOR DO FATO, QUANDO TRATAR-SE DE SE

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 9 DE MARCO DE 2018, AS 08 : 30 HORAS. PROCEDA-SE O CARTORIO NAS DILIGENCIAS NECESSARI AS. DILIGENCIE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 CA RLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 326962-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1597 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : STEFANY ALBUQUERQUE DE PAULA ACUSADO : ISRAEL APAREC

Seção II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 AUTOS NR. : 1754 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSELANIA MARIA DE BARROS ACUSADO : JOSE BENEDITO TORRES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 08:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PAR TES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR ( E

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANE PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : VALDIR ARANTES DA SILVA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE AMEACA. O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE AMEACA PELA CONTRAVENCAO PE NAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE E APRESENTOU PROPOSTA DE TRAN SACAO P

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALERIA CRISTINA PEREIRA ACUSADO : LINDOMAR MODESTO BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201004040525 VISTOS ETC., PROCEDA-SE A ESCRIVANIA NA JUNTADA AOS AUTOS DA FERRAMENTA DE CALCULADORA DO CNJ, CERTIFICAN DO A PROVAVEL PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. APOS, VOL VAM-ME CONCLUSOS.

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTI GO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO P UBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, DEVENDO AS PARTES SEREM ADVERTI DAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODERA I

Seção II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 DE 05 (CINCO) DIAS PARA A JUNTADA DE PROCURACAO. 2) FACAM OS AUTO S CONCLUSOS PARA REDESIGNAR AUDIENCIA PARA O INTERROGATORIO DO RE U, QUE DEVERA SER PREVIAMENTE REQUISITADO A CEPAIGO. CONSIDEREM-S E AS PARTES PRESENTES INTIMADAS NO ATO. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENTE ADM

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CI TADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A D

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE INQUERITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSECUCAO. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DENOTA, CAPAZ DE SE AUTODETERMINAR, APARE NTANDO O MESMO, PELO LEVANTADO INQUISITORIALMENTE, ACUIDADE MENTA L. A EXORDIAL ACUSATORIA ATENDE AOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI ( CPP, ART. 41), DESCREVENDO FATO, EM TESE, DEL