Seção I ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 APELANTE(S) : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 15 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 201-67.2016.8.09.0175(201690002018) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) :

Seção I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 27 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 : LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA : JAKSON PEREIRA DUARTE ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE AMEAÇA. AUTORIA E MATER

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 VITIMA : KAMILA ALVES SOUZA ACUSADO : ERICK ALVES MARTINS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201 603877996 . DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O SENTE NCIADO ERICK ALVES MARTINS JA POSSUI PROCESSO NA 1 VARA DE EXECUC OES PENAIS, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL DEFI NITIVA ENCAMINHANDO-A A VARA COMPETENTE. APOS, ARQ

Seção I ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 26 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ADV(S) : 35477/GO -TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. NULIDADES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 TACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACIMA IN DICADO, INSTALADO CONTRA O(S) A(S) ACUSADO(S) A(S), FACE A INUTIL IDADE DA PROPOSITURA DA ACAO PENAL E O DESPERDICIO QUE E SE PROSS EGUIR COM A APRECIACAO DO PRESENTE CASO, CONSIDERANDO A PENA EM P ERSPECTIVA, POR FALTAR CONDICAO EXIGIDA PELA LEI PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (INTERESSE DE AGIR). AFIRMA,

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 PROTOCOLO N: 201503413645. DESPACHO: CONSIDERANDO O TRANSITO EM J ULGADO DO ACORDAO DE FLS. RETRO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE E XECUCAO CRIMINAL DEFINITIVA AO SENTENCIADO, ENCAMINHANDO A VARA C OMPETENTE. QUANTO AOS OBJETOS APREENDIDOS NESTES AUTOS (CELULAR E RELOGIO), COMO NAO HOUVE PEDIDO DE LEVANTAMENTO, DETERMINO SUA D ESTRUICAO / OU DOACAO A ENTIDADE BENEFICENTE.

Seção II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2016 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ LUCIANO MARCOS MARTINS DE SOUZA , VIA DEFENSOR PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 281 /283. DEIXO DE DETERMINAR A NULIDADE DA CITACAO POR EDITAL,

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPO STA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SU A DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR A RROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA N O PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 XECUCAO PROVISORIA DA PENA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENT ENCA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL E OFICIE-SE AO TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE SUSPENSAO DE DIREITOS POLITIC OS, COM A INDICACAO DO COMANDO "FASE 337", POIS, POR FORCA DO ART . 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS DIREITOS POLITICOS DO SENT ENCIADO MATHEUS RODRIGUES DA COSTA FICAM SU