13 resultados encontrados para 201.004.041.645 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO SALMO POR FIRIO MORAES, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR A DVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JANIO VIEIRA DE MIRANDA VITIMA : ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.004.041.645 ACUSADO: JANIO VIEIRA DE MIRANDA DESPA CHO NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 23 DE MAIO DE 2017 AS 14H30 , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDAD E E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ANTE O EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL FACE A INEXISTEN CIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD E PELA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV E 109, INC ISO IV DO CODIGO PENAL, E DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 E 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PELA OFENDIDA. ASSIM, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR EM J UIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DO SENTENCIADO RODRIGO GONSALVES DOS SANTOS, CONSOANTE DETERMINADO PELA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. RECONHEC O O PERIODO QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO PARA FINS DE DETRA CAO PENAL. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ADV ACUS : 14344 GO - JANNE RIBEIRO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.684.542 ACUSADO: WILSON VINICIUS FREITAS NERES DESPACHO RECEBO O RECURSO DE FL. 279, INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO WILSON VINICIUS FREITAS NERES , EM AMBOS OS EFEITOS, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTAC AO DAS RAZOES E CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : RAUL DE OLIVEIRA ARAUJO PAZ PUBLICA ACUSADO : LUCAS LOPES DE ARAUJO JHEFERSSON COSTA MACIEL VIEIRA JEFFERSON MATHEUS RIBEIRO DA SILVA DHEIMYSON DOUGLAS MACIEL DE SOUSA ADV ACUS : 32062 GO - MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.828.568 ACUSADO: LUCAS LOPES DE ARAUJO E OUTRO S INTIMEM-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ACUSADO : FLAVIANETE DOS REIS FERREIRA ADV ACUS : 45545 GO - GILMAR CANDIDO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.900.502.245 REQUERENTE: FLAVIANETE DOS REIS FERREI RA EM QUE PESE O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ESTAR V INCULADO AOS AUTOS DA ACAO PENAL SOB PROTOCOLO 201.700.296.854 , EM ANALISE, VERIFICA-SE QUE NAO CONSTA DECISAO DECRETANDO PRISAO. EM CONSULTA J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 2823-16.2010.8.09.0051 34 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO MARCIA ADRIANE CARRILHO MARQUES 1820 GO - JOSE BEZERRA COSTA 32758 GO - GETULIO VARGAS DE CASTRO JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201.000.028.237 ACUSADA: MARCIA ADRIANE CARRILHO MARQU ES DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, FACE O PEDIDO DA DEFESA POS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 404164-28.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 991 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JANIO VIEIRA DE MIRANDA VITIMA : ANA CAROLINA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.004.041.645 ACUSADO: JANIO VIEIRA DE MIRANDA CHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA DA DEVOLUCAO DOS MANDADOS DE 160, 161 E 170, BEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 A PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MINORA-LA OU MAJORA-LA, FICA A REPRIME NDA ESTABELECIDA NO QUANTUM DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADA A S UA CONDICAO ECONOMICA. ANTE A REPRIMENDA APLICA