Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 DUCILIA PEREIRA PRIMO VANIA PIZA FERRARI DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.942.598 ACUSADO: ROGERIO MENDES CANDIDO DE REZ ENDE E OUTROS DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA , VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO EST AO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS. CITE-SE OS ACUSADOS ROGERIO MENDES CANDIDO DE REZENDE E PAT

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ADV IND : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.072.315 ACUSADO: ELIELSON PEREIRA RODRIGUES E OUTRO FACE O TEOR DAS CERTIDOES DE FLS.152 E 176, INTIME-SE A DEF ENSORA PUBLICA, DRA. ANNA LINA BARIANI ARAUJO, PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS OSENCLEVER MONTHIEL SANTANA CRUZ E ELIELSON P EREIRA RODRIGUES, DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 INDICIADO : OSENCLEVER MONTHIEL SANTANA CRUZ VALMIR MARIANO CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.072.315 INDICIADO: VALMIR MARIANO CARDOSO E OU TRO AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO A REMESSA DO INQUERITO POLIC IAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO N

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 S CONDENADOS, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE AQUELA NAO FO R CONHECIDA, PARA FINS DO COMANDO FASE 337, E CONSEQUENTE SUSPENS AO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS, CONFORME INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIO NAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 4. PROCEDA-SE A O RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUIDOS A TIT

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ANIA, 17 DE JANEIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 365603-61.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1057 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ DE SOUSA LIMA VITIMA : SEBASTIAO DE ARAUJO ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.203.656.038 ACUSADO: LUIZ DE SOUZA LIMA TENDO EM V ISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO CONSO

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 55.855. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 02 DE AGOSTO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMA TICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 125661-64.2016.8.09.0175 631 FLAGRANTE/INQUERITO DENERSON ALVES DA MATA RONY PETTERSON DE SOUZA JHOSEFFER SIQUEIRA SANTOS ADV IND : 42381 GO - EDSON VIEIRA DA SILVA JUNIOR 3508

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PROTOCOLO: 201.501.819.806 ACUSADO: GUTEMBERG FERREIRA ALVES ELOI DESPACHO EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA EM RELACAO AO ACUSADO GUTEMBERG FERREIRA ALVES ELOI. APOS, DE-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO PARA APRESENTACAO DE CONTRARRAZOES DE APELACAO. GO IANIA, 24 DE JUNHO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSAD

Seção II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DESPACHO : POSTO ISTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO DE ELIELSON PEREIRA RODRIGUES, E, DE CONSEQ UENCIA DETERMINO QUE O REQUERENTE PERMANECA COMO ESTA, ISTO E, PR ESO. OFICIE-SE A SEAP (SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACA O PENITENCIARIA), A FIM DE PROCEDER A RETIRADA DA TORNOZELEIRA EL ETRONICA DE OSENCLEVER MONTHIEL

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 O FEITO, INDEFIRO, NO MOMENTO, O PEDIDO DE CONCESSAO DE LIBERDAD E PROVISORIA, ESTAMPADO NA INICIAL, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 313, I N CISO I, E 312, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, DE CONSEQU EN CIA, DETERMINO QUE O REQUERENTE MATHEUS FABIANO NUNES BORGES, PER MANECA COMO ESTA, ISTO E, PRESO AGUARDEM OS AUTOS EM CARTORIO PA RA REALIZACAO DA AUDIENCIA, CUMPRINDO CONF

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 -SE A ABSOLVICAO SUMARIA QUANDO VERIFICADO A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; EXISTENCIA MANIFESTA D E CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILI DADE; QUANDO O FATO NARRADO NAO CONSTITUIR CRIME OU QUANDO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO AGENTE. NO CASO SUB EXAMEM, VERIFICA-SE QUE N AO SE FAZEM PRESENTES NENHUM DOS REQUISITOS E