4 resultados encontrados para 201.800.104.973 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 TOS PRESENTES. ORDEM DENEGADA. 1. NECESSARIA, COMO GARANTIA DA OR DEM PUBLICA, A CUSTODIA CAUTELAR DO AUTOR, EM TESE, DOS DELITOS C APITULADOS NOS ARTS. 140, 147 E 148, TODOS DO CODIGO PENA 2. PRES UME-SE, NESSE CASO, QUE, UMA VEZ EM LIBERDADE, ENCONTRARA OS MESM OS ESTIMULOS PARA NOVAMENTE AGREDIR A OFENDIDA OU CONTRA ELA PRAT ICAR MAL MAIOR. 3. ORDEM DENEGADA. DATA DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR. PROTOCOLO : 427280-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : KLAYTON ETERNO PADILHA BORGES VITIMA : MARIA CANDIDA ROSA ADV IND : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA, E DE CONSEQUENCIA ABSOLVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 DESPACHO : DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, E NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DES IGNO O DIA 06/03/2018, AS 15:20 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A OITIVA DAS VITIMAS, INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA (01-D), DAS ARROLADAS PELAS