25 resultados encontrados para 2010.01.1.188836 9 - data: 10/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1661 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8001766-95.2021.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO REQUERENTE: ARLINDO AEDSON DE JESUS CRUZ Advogado(s): GIOVAH SOUZA GALVAO (OAB:BA30624) REQUERIDO: CALIANE DA CUNHA C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1823 No tocante a informação de que durante o matrimônio não constituíram bens a partilhar, tem-se que estes, se existentes, nos termos do art. 1581 do Código Civil, poderão ser partilhados ulteriormente, aplicando-se ao caso concreto o regime da comunhão parcial de bens, a prevalecer a regra da comunicabilidade dos bens adquiridos durante a constância da união, con
Edição nº 237/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 de Mattos. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos a petição de fl. 48 e o ofício de fl. 49. Nos termos do inciso III do art. 1º da Portaria nº 03, de 19/09/2012, deste Juízo, à requerente, sobre o documento ora juntado e para dizer se persiste o interesse na expedição do ofício requerido na petição ora juntada. Brasília - DF, segunda-feira, 09/12/2013 às 17h53. .
Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 do MM. Juiz de Direito desta Vara, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, fica o patrono da Requerente: M.I.A.R., intimado a comparecer a esta Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, para providenciar as cópias que deverão instruir o Mandado de Registro de Interdição que se encontra expedido, bem como providenciar o registro do mesmo no cartório competente. Brasília - DF, quarta-feira, 13/11/