17 resultados encontrados para 2010.61.20.000359-3 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
as medidas cautelares e as antecipatórias dos efeitos da tutela confere interesse processual para se pleitear providência de natureza cautelar, a título de antecipação dos efeitos da tutela. Recurso especial não conhecido.(Origem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Classe: RESP - RECURSO ESPECIAL 653381. Processo: 200400475292 UF: RJ Órgão Julgador: TERCEIRA TURMAData da decisão: 21/02/2006 Documento: STJ000672787. Fonte DJ DATA: 20/03/2006 PÁGINA: 268. Relator (a ) NANCY ANDRIGHI.)D
ARARAQUARA Fls. 146/162: J. Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária (Impetrado) para contrarrazões. Dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público Federal. Após, encaminhem-se ao E. TRF 3ª Região. Intim. 0001927-61.2014.403.6120 - LUIZ CARLOS DE ANDRADE DEL FIORENTINO(SP130522 - ANDREI MININEL DE SOUZA E SP154677 - MIRIAM CRISTINA TEBOUL E SP275787 - RONALDO JOSÉ PIRES JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA-SP Fls.
794, inciso I, do Código de Processo Civil e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003489-91.2003.403.6120 (2003.61.20.003489-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X FABIANO LUIZ GANEN(SP207903 - VALCIR JOSÉ BOLOGNIESI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FABIANO LUIZ GANEN Fl. 148: Indefiro o requerido tendo em vista que os honorários já foram requisitados, conform
794, inciso I, do Código de Processo Civil e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003489-91.2003.403.6120 (2003.61.20.003489-5) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245698B - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI E SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X FABIANO LUIZ GANEN(SP207903 - VALCIR JOSÉ BOLOGNIESI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FABIANO LUIZ GANEN Fl. 148: Indefiro o requerido tendo em vista que os honorários já foram requisitados, conform
demanda.Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente.Oficie-se ao juízo da 1ª Vara Cível de Matão para que encaminhe cópia da sentença do Proc. 347.01.2010.004851-1, quando prolatada.Declaro prejudicado o prazo para alegações finais do INSS, independentemente do seu cumprimento.Intimem-se. Cumpra-se. 0005008-23.2011.403.6120 - REGINA APARECIDA CALEIRO DA SILVA(SP221151 - ANDREZA CRISTINA ALVES FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Após, dê-se vista à parte
VISTO EM INSPEÇÃO. Fl. 76: Dê-se vista à parte autora. Após, arquivem-se os autos. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003723-44.2001.403.6120 (2001.61.20.003723-1) - MARIA HOLLA FRANCESCATTO(SP077517 JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA E SP076805 - JOAO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) X MARIA HOLLA FRANCESCATTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO EM INSPEÇÃO. Fl
BENTO) X J & W COM/ E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA(SP154013 - ANDRÉ SUSSUMU IIZUKA) X SOFT INFORMATICA COM/ E SERVICOS LTDA(SP234745 - MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO) X CRIAR - SISTEMAS INTELIGENTES, INFORMATICA, AUTOMACAO, INFORMACOES E METODOS LTDA - ME(MG085161 - JOAO PAULO FONTES DO PATROCINIO) X GRECO COMUNICACOES E SERVICOS LTDA X CIA/ DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO PRODESP(SP063767 - ANTONIO CASTRO FILHO E SP121445 - JOSE ANTONIO LOMONACO E SP135562 - MARCELO AUGUSTO DA SIL
VISTO EM INSPEÇÃO. Fl. 76: Dê-se vista à parte autora. Após, arquivem-se os autos. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003723-44.2001.403.6120 (2001.61.20.003723-1) - MARIA HOLLA FRANCESCATTO(SP077517 JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA E SP076805 - JOAO DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 768 - RIVALDIR DAPARECIDA SIMIL E Proc. 719 - ANTONIO CARLOS DA M NUNES DE OLIVEIRA) X MARIA HOLLA FRANCESCATTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO EM INSPEÇÃO. Fl
demanda.Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente.Oficie-se ao juízo da 1ª Vara Cível de Matão para que encaminhe cópia da sentença do Proc. 347.01.2010.004851-1, quando prolatada.Declaro prejudicado o prazo para alegações finais do INSS, independentemente do seu cumprimento.Intimem-se. Cumpra-se. 0005008-23.2011.403.6120 - REGINA APARECIDA CALEIRO DA SILVA(SP221151 - ANDREZA CRISTINA ALVES FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Após, dê-se vista à parte
direito alegado, de maneira que, mesmo que subsistente o interesse de agir - o que não é o caso - a improcedência da ação seria o desfecho esperado; não havendo dúvidas à mantença da r. sentença recorrida. VII - Ausentes os pressupostos ensejadores do acautelamento requerido, quais sejam, o fumus boni iuris e o periculum in mora, temse improcedente a medida cautelar incidental, confirmando-se o indeferimento da liminar. VIII - Apelação e medida cautelar incidental improvidas. TRIBUNA