Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 481 2010281-59.2015.8.26.0000 Ao Des. Ademir Benedito Direta de Inconstitucionalidade 2010848-90.2015.8.26.0000 Mandado de Segurança 2010129-11.2015.8.26.0000 Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Mandado de Segurança 2010149-02.2015.8.26.0000 Ao Des. Borelli Thomaz Direta de Inconstitucionalidade 2010845-38.2015.8.26.0000 Em 28/01/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 41 Advogado: Sergio Ferraz Fernandez (OAB: 257988/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2010144-77.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2612 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Casconi - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Athos Renan Martins Fernandes (OAB: 35752/SC) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 2443 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) Nº 0090195-61.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1567 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - Advogado: Athos Renan Martins Fernandes (OAB: 35752/SC) - Advogado: Diego Scandolo de Mello

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 881 111697/SP) - Fernanda Polisel Rodrigues Gomes (OAB: 179226/SP) - Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0086531-12.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - São Paulo - Representante: P. G. de J. - Representado: J. C. B. S. (Juiz de Direito) - Repre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1157 pede e, portanto, já teria cumprido a pena, defiro a liminar, para que o paciente aguarde em liberdade o resultado do recurso. Faço-o porque não seria possível incluir o processo na pauta da próxima sessão, amanhã, evitando assim fique o paciente mais uma semana em, ao que tudo indica, prisão indevida. Oficie-se, para i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2959 União. Condenação da excepta Fazenda Estadual ao pagamento de verba honorária - Impossibilidade no caso Exceção de Préexecutividade que não ensejou a extinção do feito executivo fiscal, mas apenas declarou a irregularidade na incidência da taxa de juros pratica pela Fazenda Estadual, prosseguindo o feito na c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1706 se. São Paulo, 23 de novembro de 2020. - ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP) Processo 0001778-07.2016.8.26.0014 (processo principal 0954896-32.0000.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Plus Vita S/A - Vistos. Observo que a parte credora levantou, em setembro de 2019, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 934 Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Monique Fernanda de Siqueira Silveira (OAB: 331519/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2010149-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Sã