TJSP 06/05/2015 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
1567
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Paulo
Dimas Mascaretti - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - Advogado:
Athos Renan Martins Fernandes (OAB: 35752/SC) - Advogado: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP)
58 - 2008844-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Roberto Mortari - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - Advogado:
Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador) - Advogado: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) (Fls: 43) Advogado: João Paulo Penha (OAB: 333285/SP) (Fls: 43)
59 - 2009802-66.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Francisco Casconi - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - Advogado:
Athos Renan Martins Fernandes (OAB: 35752/SC) (Procurador) - Advogado: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) (Fls:
41) - Advogado: João Paulo Penha (OAB: 333285/SP) (Fls: 41)
108 - 2010144-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Péricles Piza
- Impetrante: Paulo Antonio David - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Estado
de São Paulo - Advogado: Sergio Ferraz Fernandez (OAB: 257988/SP) - Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP)
- Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP)
109 - 2010149-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Impetrante: Aristides Fernandes de Campos - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulode São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Ferraz Fernandez (OAB: 257988/SP) Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Fls: 102) - Advogada: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/
SP) (Fls: 102)
60 - 2010281-59.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Luiz Ambra - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Guararapes - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Guararapes - Advogado: Carlos Eduardo Bogar Spegiorin (OAB: 186322/SP) - Advogado:
Luiz Gustavo Poleto Seno (OAB: 149097/SP) - Advogado: Odair Bernardi (OAB: 64240/SP) - Advogado: Guilherme Rigueti Raffa
(OAB: 281360/SP)
61 - 2010845-38.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Borelli Thomaz - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - Advogado:
Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP) (Procurador) - Advogado: João Paulo Penha (OAB: 333285/SP) - Advogado: Diego
Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP)
62 - 2013447-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Luiz
Antonio de Godoy - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - Advogada:
Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP) (Procurador) - Advogado: João Paulo Penha (OAB: 333285/SP) - Advogado: Diego
Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP)
63 - 2016742-47.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Vanderci Álvares - Autor: Prefeito do Município de Ribeirão Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador) - Advogado: Ney Duboc Garcia (OAB: 144857/SP) (Fls:
52) - Advogado: Antonio Carlos Augusto Gama (OAB: 35351/SP) (Fls: 52)
64 - 2019305-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Francisco
Casconi - Autor: Prefeito do Município de Itatiba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itatiba - Advogado: Sergio Luis
Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador) - Advogado: Luis Gustavo Fattori (OAB: 351935/SP) (Fls: 242) - Advogada: Mariana
da Silva Sanches (OAB: 345551/SP) (Fls: 242)
110 - 2020644-08.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Neves Amorim
- Impetrante: Henderson Souza Santos - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Advogado: Sidney Duran
Gonçalez (OAB: 295965/SP)
65 - 2022552-03.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Antonio
Carlos Villen - Autor: Prefeito do Município de Ourinhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos - Advogada:
Priscila Aparecida Ehrlich (OAB: 324318/SP) (Procurador) - Advogado: Diego Scandolo de Mello (OAB: 262038/SP) (Fls: 37) Advogado: João Paulo Penha (OAB: 333285/SP) (Fls: 37)
18 - 2029400-06.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Guerrieri Rezende
- Agravante: Socopal Sociedade Comercial de Corretagem de Seguros e de Participações Limitada - Agravado: Desembargador
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º