Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de março de 2013 se o corresponsável MARCELO PÓVOA SPOSITO por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 04/02/2013 às 15h04. Livia Lourenço Gonçalves,Juíza de Direito Substituta. SENTENCA Nº 46777-6/2000 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. R: LOJA DAS TINTAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros. Adv(s).: DF004914 - GERALDO DE ASSIS ALVES. R: LUIZ XAV

Caderno único ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de abril de 2015 INFORMADO. Em vista do exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para garantir aos integrantes da carreira de Auditoria Tributária do Distrito Federal filiados ao autor, o recebimento de seus vencimentos e proventos até o quinto dia útil do mês subseqüente à prestação da atividade laboral, bem como, sejam repassadas na mesma data ao Sindicato autor as deduções efe

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 destaque: "(...) A correção monetária deverá ser calculada a partir da data do efetivo prejuízo, ou seja, a cada recebimento indevido, de acordo com a Súmula 43 do STJ, acrescido de juros moratórios, nos moldes do art. 398 do C.C. e Súmula 54 do STJ, a partir da ocorrência do evento danoso. (...)". No mais, permanece tal qual lançada a Sentença de fls. fls. 335/337. I. Brasília - DF, terça

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 1

Caderno único ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de março de 2014 Varas de Execuções Fiscais da Circunscrição Judiciária de Brasília Vara de Execução Fiscal do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2014 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2011.01.1.045100-5 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF027463 - EDUARDO MUNIZ MA

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 ao resultado útil do processo. As razões apresentadas pela parte requerente indicam que os pressupostos não estão devidamente preenchidos. Com efeito, não se vislumbra, por ora, a probabilidade do direito alegado pela parte autora. Isso porque o rol legal de doenças graves que dão ensejo à aposentadoria por invalidez com proventos integrais é taxativo, não se admitindo a concessão do benefí

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 digitalizada do presente processo. Após, os autos deverão aguardar no arquivo o pagamento do RPV ou Precatório. Brasília - DF, terça-feira, 25/07/2017 às 15h37. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.133500-7 - Procedimento Comum - A: FRANCI NARCIZA DE SOUZA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa