17 resultados encontrados para 2011.03.00.034302-6/ - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
2011.03.00.031362-9/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APARECIDA NEUSA MENANI FACHINI SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 2009.03.99.003880-5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir. São Paulo, 06 de março de 2012. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00007 AÇÃO
São Paulo, 04 de novembro de 2016. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00003 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0033661-62.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.033661-7/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO FRANCISCO JOSE SOARES SP144129 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 2007.03.99.031782-5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fl. 214: Defiro a dilação de prazo requerida. Int
PROCURADOR ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : SP153202 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEONEIDES CIRINO DE SOUZA MATOSO SP083730 JOSE GONCALVES VICENTE SP068476 IDELI FERNANDES GALLEGO MARQUES 00271271020134039999 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 99/261. Concedo à parte ré os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se o autor para que se manifeste sobre a contestação apresentada. São Paulo, 30 de julho de 2014. SERGIO NASCIMENTO Desemba
DESPACHO Nos termos do artigo 199 do Regimento Interno deste Tribunal, dê-se vista, sucessivamente, à parte autora e ao réu, pelo prazo de dez dias cada um, para as razões finais. Após, remetam os autos ao Ministério Público Federal. Intime-se. São Paulo, 01 de junho de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal 00026 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0034302-50.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.034302-6/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado NINO TO
DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação de fls. 270/282. P.I. São Paulo, 29 de janeiro de 2013. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES Juiz Federal Convocado 00037 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0034162-16.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.034162-5/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD ANTENOR FACHIANO JOSE PEREIRA FILHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 06.00.00122-9 1 Vr MARTI
DESPACHO Nos termos do artigo 199 do Regimento Interno deste Tribunal, dê-se vista, sucessivamente, à parte autora e ao réu, pelo prazo de dez dias cada um, para as razões finais. Após, remetam os autos ao Ministério Público Federal. Intime-se. São Paulo, 01 de junho de 2012. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal 00026 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0034302-50.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.034302-6/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado NINO TO
2011.03.00.031362-9/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS APARECIDA NEUSA MENANI FACHINI SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 2009.03.99.003880-5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente desejam produzir. São Paulo, 06 de março de 2012. Fausto De Sanctis Desembargador Federal 00007 AÇÃO
10. Rejeitada a matéria preliminar e, no mérito, julgado procedente o pedido de desconstituição do julgado, com fundamento no art. 485, VII, do CPC e, em juízo rescisório, julgado procedente o pedido de concessão do benefício de aposentadoria por idade rural. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, por maio
Confira-se: "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS. EMBARGOS INFRINGENTES. RECURSO INCABÍVEL. Descabe a interposição de embargos infringentes em sede de mandado de segurança (Súmulas 169/STJ e 597/STF). Agravo regimental desprovido." DESTAQUE NOSSO. (STJ, AgRg no RMS 25.813/ES, Relator Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, julgado em 03/03/2009, DJe de 23/3/2009) "PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO POR MAIORIA. EMBA
PAULO FONTES Desembargador Federal 00064 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0034162-16.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.034162-5/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD ANTENOR FACHIANO JOSE PEREIRA FILHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 06.00.00122-9 1 Vr MARTINOPOLIS/SP DECISÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROBERTO HADDAD (Relator). Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por Antenor Fachiano, com