14 resultados encontrados para 20110111417110 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Relator Des. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2016 00 2 025476-4 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) NYCOLAS BRYAN ALMEIDA DOS SANTOS rep. por FRANCILENE OLIVEIRA DE ALMEIDA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110632487 - Procedimento Comum JAM
Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 DESPACHO FLS. 387 "Intime-se o Agravado JC DROGARIA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto por INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S.A no prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do artigo 1.021 da Lei Processual Civil. Após, voltem os autos conclusos. Brasília-DF, 22 de agosto de 2016." JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator Document
Edição nº 189/2016 Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 : : : : : : 2015 03 1 020646-3 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A CELSO MARCON (DF025309) e outro(s) MADALENA PEREIRA DE MATOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) TERCEIRA VARA CÍVEL DE CEILANDIA - CEILANDIA - 20150310206463 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA, 20150310135415 : Des. SÉRGIO ROCHA AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGR
Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 00 2 026969-9 JAMES EDUARDO OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) ELISA PAPA GUIBERT rep. por MONICA PEREIRA PAPA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110615452 - Procedimento Comum DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO
Edição nº 189/2016 Origem Relator Des. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 SEGUNDA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - SOBRADINHO - 20140610147203 - EXIBICAO 20150610012934 SÉRGIO ROCHA Brasília - DF, 05 de outubro de 2016 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 37ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem,do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA,Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados
Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão JAMES EDUARDO OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL RUBEM DARIO FRANÇA BRISOLLA (DF900000) ISAAC DE PAULA FORTALEZA rep. por ROSANGELA FORTALEZA ALBUQUERQUE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF006127) 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110519456 - Procedimento Ordinário DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. J
Edição nº 97/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de maio de 2015 Relator Des. Revisor Des. CRUZ MACEDO FERNANDO HABIBE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem 2014 01 1 133549-9 MARIA DA GLÓRIA DO CARMO NEVES PATRICIA NEVES VELOSO INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LUDMILLA MARQUES CARABETTI GONTIJO (Procurador) ISABELA DE DEUS MOURA (Procurador) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 2014011133
Edição nº 224/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 o critério etário, exsurge para a criança direito subjetivo à matrícula em creche ou pré-escola, independentemente de questões orçamentárias ou da política estatal para o setor, sob pena de restar sonegado, em sua essência, o direito à educação infantil. III. A existência de f
Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Origem SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - BRASILIA - 20150110143778 - EMBARGOS A EXECUCAO - 20140111521364 DESPACHO FLS. 267 "A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 203, § 4º, do CPC, e de ordem do Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo de cinco (05) dias. Intime
Edição nº 90/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de maio de 2015 Origem DESPACHO 369/371 9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111417110 - Procedimento Ordinário ( 21820-5/2012) FLS." (...) Ante o exposto, determino o retorno dos autos ao Serviço de Autuação e Distribuição para que o presente recurso seja redistribuído, mediante compensação, à douta 4ª Turma Cível, observada a prevenção daquele órgão, nos termos da Portaria VPR nº 50, de 07/10/2002 e do