TJDFT 06/02/2017 - Pág. 907 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017
Origem
SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - BRASILIA - 20150110143778 - EMBARGOS A
EXECUCAO - 20140111521364
DESPACHO FLS. 267 "A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 203, § 4º, do CPC, e de ordem do
Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar, querendo, no prazo
de cinco (05) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 25 de janeiro de 2017." Claudia Nogueira da Cruz Torres Assessora
do Des. Arnoldo Camanho de Assis
Num Processo
2015 01 1 139903-8
Relator Des.
ROMEU GONZAGA NEIVA
Embargante(s)
CARLOS RODRIGUES NETO
Advogado(s)
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (DF011555)
Advogado(s)
THIAGO RODRIGUES FILOMENO (DF037190)
Embargado(s)
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
Advogado(s)
SUSANA GOMES DE ALMEIDA (DF008520) e outro(s)
Origem
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111399038 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 203 "Tendo em vista a pretensão do Embargante, de conferir efeito modificativo aos Embargos de Declaração, intime-se
o Embargado para se manifestar sobre o recurso, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se e intime-se.
Brasília,________de _janeiro de 2017." Des. Romeu Gonzaga Neiva ? Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2015 00 2 006837-8
Relator Des.
FERNANDO HABIBE
Agravante(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (DF038706) e outro(s)
Agravado(s)
ESPÓLIO DE JOSE JOAQUIM DA SILVA rep. por EUMAR JOSÉ DA SILVA E OUTROS
Advogado(s)
EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO (DF040311)
Origem
15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111666114 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS."[...] O presente cumprimento de sentença ainda não foi julgado definitivamente. Em assim sendo, constato que este
192/3
processo foi alcançado pela decisão do STJ, achando-se, por conseguinte, com a tramitação suspensa. Aguarde-se,
pois, na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das
partes, o andamento do processo REsp nº 1.438.263 - SP, informando imediatamente a este relator sobre modificações
que repercutam na suspensão deste feito. Intimem-se. Brasília/DF, __/ __/2017." Desembargador FERNANDO HABIBE
Num Processo
2015 00 2 030780-8
Relator Des.
CRUZ MACEDO
Agravante(s)
BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(s)
GUSTAVO AMATO PISSINI (DF032089) e outro(s)
Agravado(s)
DINACIR SEVERINO FERREIRA
Advogado(s)
EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO (GO024318) e outro(s)
Origem
22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111584216 - Cumprimento de sentença
DESPACHO FLS. 156 "[...] Desse modo, deve prevalecer o sobrestamento do feito na forma já determinada por esta Relatoria, nos termos da
decisão de fls. 147/147-v. Portanto, NADA A PROVER em relação à petição de fls. 150/151. Publique-se. Brasília, 31
de janeiro de 2017." Desembargador CRUZ MACEDO
Num Processo
2015 00 2 032546-8
Relator Des.
FERNANDO HABIBE
Agravante(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
GUSTAVO AMATO PISSINI (DF032089) e outro(s)
Agravado(s)
JOSE DE OLIVEIRA BASTOS
Advogado(s)
EMANUEL MEDEIROS ALCÂNTARA FILHO (DF040311)
Origem
1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111668690 - Cumprimento de sentença
DESPACHO
FLS."[...] O presente cumprimento de sentença ainda não foi julgado definitivamente. Em assim sendo, constato que este
109/110
processo foi alcançado pela decisão do STJ, achando-se, por conseguinte, com a tramitação suspensa. Aguarde-se,
pois, na Secretaria da 4ª Turma Cível, que deverá acompanhar periodicamente, sem prejuízo do acompanhamento das
partes, o andamento do processo REsp nº 1.438.263 - SP, informando imediatamente a este relator sobre modificações
que repercutam na suspensão deste feito. Intimem-se. Brasília/DF, __/ __/2017." Desembargador FERNANDO HABIBE
Num Processo
2016 00 2 031222-3
Relator Des.
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Agravante(s)
PREDIAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Advogado(s)
RAUL QUEIROZ NEVES (DF000734)
Agravado(s)
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MATISSE
Advogado(s)
EMILIANO CANDIDO POVOA (DF003845) e outro(s)
Origem
9ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111417110 - Procedimento Comum (21820-5/12)
DESPACHO
FLS."[...] Em conclusão, a preclusão descortina a manifesta improcedência do pleito recursal, motivo por que não há como
382/4
admitir o processamento do recurso. Isto posto, nego seguimento ao recurso com amparo no artigo 932, inciso III, do
Código de Processo Civil de 2015. Publique-se. Brasília-DF, 05 de agosto de 2016." DES. JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
2016 00 2 034659-0
ROMULO DE ARAUJO MENDES
MARIA ERMELINDA LOPES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110770886 - Procedimento Comum
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