Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 111 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513923-53.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 111 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513923-53.2019.8.26.0228; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eduardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1230 caso, não foram esgotadas as instâncias ordinárias e pendem de julgamento Embargos de Declaração opostos no incidente em foco, inviabilizando o conhecimento da Reclamação. Ante o exposto, indefiro, liminarmente, o processamento da Reclamação. Oportunamente, arquive-se. Intime-se. São Paulo, 31 de janeiro de 2020. DESE