Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 de Processo Civil. Expeça-se alvará das quantias depositadas às fls. 122 e 127 em nome do exequente, observados os poderes do advogado. Custas se houver, pelo Executado. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, e pagas as custas, porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. Brasília - DF, quarta

Caderno único ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de abril de 2015 Nº 2011.01.1.131135-4 - Ordinaria - A: BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. Adv(s).: DF001982 - Robson Freitas Melo, DF018584 - Daniel Ferreira Melo, DF10997E - Mariana Cordeiro do Nascimento, DF11214E - Thiago Moreira Macedo. R: RESIDENCIAL CLUBE I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA SPE. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto. R: EMARKI ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF01530A - Lycurgo Leite Neto.

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 jurisdição, porquanto que não houve citação. Sem custas finais, haja vista que não foram realizadas diligências. Em caso de interposição de recurso, proceda-se na forma dos §§ 1º e 2º do art. 285-A do CPC. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intimando-se ao recolhimento das custas em aberto, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Pu

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Nº 2012.01.1.152465-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ABEC. Adv(s).: DF034848 - Eric Luis Chules. R: CLEIDE JOSEANE CACHOEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Mantenho a decisão agravada, até mesmo em face da aparente intempestividade do recurso. Afinal, a executada foi intimada da resposta aos embargos em 20/09/2016 e só apresent

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 DESPACHO N. 0700232-35.2019.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: LUIZ CASCIMIRO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: GO30067 RUDISLEY DUTRA DE MEDEIROS. R: EXITO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - ME. Adv(s).: DF0018904A - SAMUEL BARBOSA DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700232-3

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 são extremamente graves, de forma que o contraditório é essencial antes de eventualmente ser tomada alguma medida contra o Condomínio. Também é pertinente registrar que apenas um condômino ingressou com ação em Juízo, revelando aparente descontentamento individual com as decisões da Assembleia, o que, inclusive, está registrado em ata (fl. 28). EXCLUO do processo, sem resolução do mérito, o

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 manifestação de fl. 110 para eventual manifestação em 5 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 09/11/2018 às 18h15. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 10190/96 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JUCELINO LIMA SOARES. Adv(s).: DF017390 - Walter Jose Faiad de Moura. R: WILSON FRANKLIN FERNANDES. Adv(s).: MG041565 - Andre Luiz Ribeiro. R: ESPOLIO DE DEOCLE

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 desejasse, o executado poderia ter impgunado a penhora, mas preferiu apresentar agravo. Ressalto ainda que o próprio executado aludiu à celeridade. Este processo se refere a um plano econômico ocorrido no fim da década de 80, e somente agora os cidadãos terão direito a receber os valores que lhe são devidos. Atrasar a finalização desse processo a critério do banco, cada vez que ele perde um p

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 questões ventiladas por tal via. Admitidas exceções substantivas, de regra veladas ao conhecimento ex officio do órgão judiciário, desaparece o critério da iniciativa como elemento comum dessas questões. Examinando a casuística do assunto, porém, há um traço constante: o caráter restritivo da prova admissível na exceção. (...) Embora a natureza do processo executivo não seja tão infe

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 Nº 2016.01.1.035479-4 - Procedimento Comum - A: REGIA NAIRA QUIARATO. Adv(s).: DF017254 - Marcus Vinicius Silva Martins. R: MARCELO JOSE NEVES CRUZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DAYANE ROSILENE SILVA. Adv(s).: (.). R: VANAUTO PECAS E SERVIVOS LTDA. Adv(s).: (.). Cite-se o réu, por oficial de justiça, no endereço informado à fl. 156. Instrua-se o mandado com cópia da petição de mesma página, na