Caderno único ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2013 Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. OS MESMOS VARA CIVEL DO PARANOA - 20110810066993 - OBRIGAÇÃO DE FAZER FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. 2011 08 1 018728-0 BANCO DO BRASIL S/A LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s) JOSÉ ALFREDO BRAZ CLAUDINEY CARRIJO DE QUEIROZ OS MESMOS VARA CIVEL DO PAR

Caderno único ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de junho de 2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão BANCO ITAUCARD S/A GISELLY EDUARDO RIBEIRO e outro(s) ELCINEIDE OLIVEIRA GONCALVES NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20110910276535 - MONITORIA DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem 2011 10 1 001356-4 FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMAN

Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO ARISLANE SOARES MARQUES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL OS MESMOS SEGUNDA VARA CÍVEL DO GAMA - GAMA - 20110410045483 - COMINATÓRIA NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 07 1 004933-8 A

Caderno único ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2013 Revisor Des. ANTONINHO LOPES Apelante(s) FERNANDA SAMPAIO PINTO Advogado(s) SERGIO AUGUSTO GUTSCHOW PALHAS Apelado(s) FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) INÊS MENDES DE CASTRO Origem VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110005118 - USUCAPIAO ESPECIAL DESPACHO FLS. 660 "A embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do Ex

Caderno único ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 gravidade do dano, além do caráter punitivo-

Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 CPC). 2. O dano estético é uma espécie de dano

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Nº 2012.01.1.000511-8 - Usucapiao Especial - A: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: - 20120110005118. R: FERNANDA SAMPAIO PINTO. Adv(s).: DF008418 - Sergio Augusto Gutschow Palhas. R: JOSUE PAIVA BARRETO. Adv(s).: (.). Vistos, etc.. Promova a Secretaria a retificação do polo ativo da presente demanda, passando a constar o espólio de Francisca Rodrigues da Silva, representada pelo seu inventariante