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TJDFT 26/01/2018 - Pág. 848 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 26 de Janeiro de 2018 Juiz Titular: Gilmar Tadeu Soriano Juiz de Direito Substituto: Felipe De Oliveira Kersten Diretor de Secretaria: Aline De Sousa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Certidão N° 00086613420128070015 - Execução da Pena - R: JOAO GONCALVES CORDEIRO. Adv(s).: GO26796 - CARINA FONSECA MANDOV

TJDFT 04/04/2016 - Pág. 1591 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de abril de 2016 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 4 de Abril de 2016 Juiz Titular: Gilmar Tadeu Soriano Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Diretor de Secretaria: Aline De Sousa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00151895520108070015 - Execução da Pena - R: DARTANHAN DA SILVA DIAS FERREIRA. Adv(s).: DF12029 - HUMBER

TJDFT 12/05/2016 - Pág. 792 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 12 de Maio de 2016 Juiz Titular: Gilmar Tadeu Soriano Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Atala Correia Diretor de Secretaria: Aline De Sousa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 00329125320118070015 - Execução da Pena - R: LUIZ BEZERRA ARA

TJDFT 20/03/2018 - Pág. 714 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 20 de Março de 2018 Juiz Titular: Gilmar Tadeu Soriano Juiz de Direito Substituto: Felipe De Oliveira Kersten Diretor de Secretaria: Aline De Sousa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 00205897920128070015 - Carta Precatória Criminal - R: RAFAEL BRITO RAMOS. Adv(s).: DF39021 - DENILTON ALEXANDRE

TJDFT 28/07/2016 - Pág. 507 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 28 de Julho de 2016 Juiz Titular: Gilmar Tadeu Soriano Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Atala Correia Diretor de Secretaria: Aline De Sousa Correia Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Despacho N° 00014492020168070015 - Execução da Pena - R: DAVI CANDIDO SI

TJDFT 22/09/2016 - Pág. 853 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 N° 00367059220148070015 - Execução da Pena - R: JOSE CARLOS COSTA E SILVA. Adv(s).: DF32545 - LUIZ WAGNER CARVALHO SIMOES JUNIOR. Outros - Autos nº 00367059220148070015 (Processo antigo nº 20140111528140) Execução da Pena Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Executado: JOSE CARLOS COSTA E SILVA Certidão Certifico e dou fé que de ordem do MM. Juiz de Direito d

TJDFT 04/10/2016 - Pág. 902 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 relatório. D E C I D O. Não se olvide quanto ao preenchimento do requisito temporal necessário à concessão do indulto pleno previsto no artigo 1º, caput, inciso XVI, do Decreto 8615/2015 . Ainda no compulsar dos autos observo que na data efetiva o sentenciado cumpria pena em regime aberto, ocasião na qual lhe restava a resgatar quantum inferior ao limite estabelecido no dispositivo em questão. C

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