Caderno único ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2017 Excepto Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Observações Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 : : : : JUÍZA DE DIREITO FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA RAFAEL CASSIANO COSTA RONEY PEIXOTO MARTINS (DF045181) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO 20171310011883 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) ( OC 1137/17 29ª DP 1291-7/17) : REJEITADA A PRELIMINAR. JULGOU-SE IMPROCEDEN

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Câmara Criminal 037ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo 2017 00 2 011708-5 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) A. C. O. I. Advogado(s) MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (DF013096) Informante(s) J. D. N. M. A. F. Origem 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120111254582 - Ação Penal -

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Relator: GEORGE LOPES LEITE Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: 2017 01 3 003070-8 APR - 0003051-18.2017.8.07.0013 P.T.D.C.D.S. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M.M.P.D.D.F.E.T. Relator: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20170130030708 - Processo de Apuração de Ato Infracional PAAI - 1108/2017 GEORGE LOPES LEITE Número Processo: Apelante: Ad

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão M. G. S. S. CRISTIANO CORREIA E SILVA (DF017402) - NPJ - UDF N. M. S. 'ADRIANO SOARES DA SILVA (DF008171) - FAJ / OAB 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120111254582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário DESPROVER. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2012 05 1 007574-2 SANDRA DE SANTIS MIC

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Suscitante: Advogado Suscitado: Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 2017 00 2 012203-0 CCR - 0013116-14.2017.8.07.0000 1024256 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA J.D.V.C.E.T.D.J.D.R.D.E.D. J.D.J.D.V.D.E.F.C.A.M.D.R.D.E.D. M.A.D. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS - 20161510025618 - Ação Penal - Procedimento Sumário - IP 475/2013 ( J

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Apelado(s): Advogado Apelado(s): Advogado Apelado(s): Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 C. E OUTROS RODRIGO DUQUE DUTRA (DF012313) I.N.D.S. E O

Caderno único ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 Paciente FÁBIO PORTO DE OLIVEIRA Advogado(s) ÁLVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS Autoridade Coatora JUIZ DA 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - DF Origem 3ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20130710266576 - Petição - (26473-9/13 IP 93/2013) DESPACHO FLS."(...) Indefiro, pois a liminar pleiteada. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça, eis que o feito encontra219/222 se suficientemente instruíd

Caderno único ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 1ª Turma Criminal 189ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2013 00 2 019519-9 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente FRANCISCO CASSIO RIBEIRO GOMES Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Autoridade Coatora JUÍZO DO PLANTÃO

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília - D