TJDFT 11/07/2017 - Pág. 70 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 128/2017
Excepto
Interessado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Observações
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017
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JUÍZA DE DIREITO FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
RAFAEL CASSIANO COSTA
RONEY PEIXOTO MARTINS (DF045181)
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO 20171310011883 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) ( OC 1137/17 29ª DP 1291-7/17)
: REJEITADA A PRELIMINAR. JULGOU-SE IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. UNÂNIME
: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior presidiu a Sessão no julgamento dos EIR
nº 2014.01.1.198362-8. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jesuino Rissato presidiu a Sessão no
julgamento dos EIR nº 2014.01.1.186397-3, EIR nº 2016.15.1.1.003004-3, EIR nº 2015.05.1.003736-0 e
CCR nº 2017.00.2.012870-6.
A sessão foi encerrada às dezesseis horas e quinze minutos. Eu, TATIANA REGINA GOLENIA DE SOUZA, Diretora de Secretaria
da Câmara Criminal, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor
Desembargador JESUINO RISSATO.
Desembargador JESUINO RISSATO
Presidente em exercício da Câmara Criminal
CÂMARA CRIMINAL
013ª PUBLICAÇÃO DE VISTA
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Origem
Relatora Desª.
CERTIDÃO
: 2017 00 2 011708-5
: A. C. O. I.
: MELILLO DINIS DO NASCIMENTO (DF013096) E GLADYS TEREZINHA REIS DO NASCIMENTO (OAB/
DF 13.022)
: JUIZ DE DIREITO NEWTON MENDES DE ARAGÃO FILHO
: 4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20120111254582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
: SANDRA DE SANTIS
: Fica a Impetrante intimada para o pagamento de custas finais no valor de R$ 46,82 (quarenta e seis
reais e oitenta e dois centavos), conforme disposto no artigo 43, §1º, da Portaria nº 1483, de 23 de
outubro de 2013. Prazo: 05 (cinco) dias.
Brasília - DF, 10 de julho de 2017
TATIANA REGINA GOLÊNIA DE SOUZA
Diretora de Secretaria da Câmara Criminal
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