Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 1ª Câmara Cível Ata da 12ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 26 de setembro de 2016. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência em exercício do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FLAVIO ROSTIROLA, SIMONE LUCINDO, SEBASTIÃO COELHO, GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, FÁTIMA RAFAEL, MARIA DE LOU

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 10ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO, Presidente da 1ª Câmara Cível, em exercício, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 22 (vinte e dois) de agosto de 2016, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 1ª C�

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 o CDC não é aplicável às entidades fechadas de previdência complementar. 2. Conflito negativo de competência provido para declarar competente o juízo suscitado (Juízo da 3ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais de Brasília/ DF). CONHECER E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. DECISÃO UNÂNIME 050ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(A

Caderno único ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 alimentos. Assim, verifica-se que é verossímil a alegação sustentada pelo agravante, bem como que a decisão recorrida é passível de lhe causar dano de difícil reparação, razão pela qual faz jus à obtenção liminar da pretensão recursal, até ulterior provimento de mérito. Diante do exposto, estando presentes, ao menos nesta análise preliminar, os requisitos exigidos pelo art. 273 do CPC, D

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 99/101 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 ALVARO CIARLINI SUZANE DIAS DE SOUSA BORGES KAYRO YCARO ALENCAR SOARES (DF050202) LUDMILLA SOUZA DA MOTA (DF050290) e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRI

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 1ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem,do Excelentíssimo Senhor Desembargador TEÓFILO CAETANO,Presidente em exercício da 1ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 12 (doze) de setembro de 2016, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 1ª CÂMARA C

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Relator Num Processo Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Relator Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 : : : : : JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA GRUPO ECONOMICO A CASA DO SINDICO VERONICA DA FONSECA ANDRADE (DF034112) CONDOMINIO PARQUE RIACHO 23 VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO - 20161310023713 - Procedimento Ordinário (3ª

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 1ª Câmara Cível 1ª CÂMARA CÍVEL 89ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Agravo Regimental no(a) Petição Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão 2012 00 2 026490-8 PET - 0027379-27.2012.8.07.0000 968634 JOÃO EGMONT MPDFT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS SINDICATO DOS AGENTES DE ATIVIDA

Caderno único ● 16/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2012 PETIÇÃO Num Processo 2012 00 2 023657-4 Relator Des. JOÃO EGMONT Requerente(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO (Procurador) Advogado(s) LUCIANA RIBEIRO MELO DE MORAES (Procurador) Requerido(s) SINDPEN DF SINDICATO DOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) CLECIO MARCIANO DE LIMA Origem AÇÃO DE DISSÍDIO DE GREVE CUMULADO COM DECLARATÓ

Caderno único ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de março de 2015 tendo em vista que a credora poderá executar a garantia, promovendo a alienação, extrajudicial, do bem. O pedido liminar foi indeferido (fls. 276/278). Informações prestadas pela autoridade coatora às fls. 284/286. Parecer da douta Procuradoria de Justiça às fls. 290/294. É o relatório. Decido. O agravo de instrumento 2014.00.2.013565-7, onde se encontra contida a decisão objeto deste mandado d