Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 325 Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravado: Joao Aparecido Pereira e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) 2012348-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1565 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1026693-15.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1135 complementar o recolhimento do preparo recursal, sobre o valor atualizado da causa para a data do pagamento, sob pena de não conhecimento do recurso, nos termos do art. 1007, § 2º, do CPC. Com o preparo, ou com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. São Paulo, 13 de outubro de 2022. - Magistrado(a) Alves Braga Junior -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7884 DE MEDICAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. DIREITO À SAÚDE É DE COMPETÊNCIA COMUM DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO C. STF, EM REPERCUSSÃO GERAL (RE 855.178/SE, TEMA 793). OBSERVÂNCIA DA POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS, INSTITUÍDA PELA PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 790 87571/SP); Advogado: Rodrigo Ruzzante Pinheiro (OAB: 323654/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP); Interessado: Marino Marcos Martini; Advogado: Zair Sturaro (OAB: 145572/SP); Interessado: Reginaldo de Souza e Silva; Advogado: Zair Sturaro (OAB: 145572/SP); Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2599 DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO RAZÕES DO INCONFORMISMO QUE DENOTAM INTENÇÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA RECURSO DE CARÁTER INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2019 Lima (OAB: 276789/SP) (Procurador) - Daniele Maekawa Silva (OAB: 359718/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1025817-63.2020.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração