Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 105 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002646-14.2013.8.26.0588; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Osmar Chagas de Souza; Advogada: Ana Carla Penna (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2249 em parte ao recurso. V. U. - CONTRATO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. DANO MORAL. ARBITRAMENTO.1. O AUTOR DESCREVEU INÚMEROS INCIDENTES NOS VOOS DE IDA E DE VOLTA. ELE E SEUS COMPANHEIROS DE VIAGEM TERIAM SIDO SUPRIMIDOS DO VOO DE IDA, FICANDO APREENSIVOS QUANTO AO VOO DE VOLTA. TERIAM COMPRADO ASSENTOS ESPECIAIS, MAS NÃO OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 370 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2012396-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1295 SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 2015663-23.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Nerci Jose Meinerz - AGRAVO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1952 RECURSO - PRELIMINAR DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DA UNIÃO E DA ANEEL AFASTADA AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÍDICO DO ENTE FEDERATIVO E DA AGÊNCIA REGULADORA NA DEMANDA - RELAÇÃO DE CONSUMO MEDIDOR DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA CONTENDO TODOS OS LACRES INTACTOS - TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI) - DOCUMENTO UNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1010 do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, caput, do Código de Processo Civil); por outro lado, a atribuição de efeito suspensivo depende da caracterização de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e de probabilidade de provimento do recurso (art. 995, parágrafo �