Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2435 Marcos Cesar Orquisa (OAB: 316245/SP) - 6º Andar Nº 2009889-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Salto de Pirapora - Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho - Paciente: Mathe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 346 Impetrante: Lidiane Aparecida Duveza de Brito; Paciente: Patrick Gomes Machado; Advogada: Lidiane Aparecida Duveza de Brito (OAB: 437950/SP); Impetrado: MMJD da Vara Unica da Comarca de Santo Anastácio 2012381-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 814 2012393-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2004 determinou a expedição de mandado de prisão, o qual foi cumprido em 08.11.2021. Relata que em 18.11.2021 pleiteou ao douto juízo das execuções a progressão ao regime aberto e, em 19.11.2021, requereu a concessão de indulto, contudo, ambos ainda se encontram pendentes de apreciação. Sustenta que o paciente faz jus à pro