Caderno único ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 sob pena de o silêncio ser interpretado positivamente, com extinção do feito pelo pagamento. Brasília - DF, quarta-feira, 28/01/2015 às 18h07. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.005915-8 - Declaratoria - A: FRIO AR CONDICIONADO LTDA EPP. Adv(s).: DF019454 - Rodrigo Bezerra Correia. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013404 - Marcio Wanderley de Azevedo, DF10525E - Alice Bu

Caderno único ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.048946-9 - Acao de Conhecimento - A: EVANIA MARIA ARARUNA DE SOUSA. Adv(s).: DF018565 - TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI, DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF03

Caderno único ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de junho de 2016 Federal. Se terras públicas não podem ser adquiridas por usucapião mostra-se à toda vista a falta de interesse de agir. Assim, assinalando o bem fundamentado parecer de fls.691/698 é de julgar extinto o feito sem acolhimento do mérito em face da existência de coisa julgada e falta de interesse de agir. DISPOSITIVO (ART. 489, III, CPC) Julgo extinto o feito com base no art. 485, V e VI, do CPC. Cus

Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014 CAESB e nº 562/2014 do Departamento de Trânsito do DF às fls. 45 e 46. Nos termos da Portaria nº 01, de 16/11/2012, deste Juízo, ao requerente - BRB BANCO DE BRASILIA SA, para se manifestar sobre as informações apresentadas. Brasília - DF, sexta-feira, 15/08/2014 às 16h13. . Nº 2014.01.1.079013-5 - Procedimento Ordinario - A: EURICO LUCENA DE MELO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Fed

Caderno único ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de agosto de 2015 BENTO. Adv(s).: DF034050 - Fabio Batista de Araujo, DF038933 - Sergio Ferreira de Araujo. Certifico que juntei a contestação de fls. 144 à 150. Certifico, ainda, a sua tempestividade. De acordo com a Portaria n° 01, de 16/11/2012, deste Juízo, promovo a intimação do autor para que se manifeste sobre a contestação e documentos ora juntados. Prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 24/0

Caderno único ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de maio de 2015 a lavratura de termo. Na forma do § 1º, do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, intime o Executado(a) da penhora efetivada, por meio do seu Defensor, ou, na falta deste, pessoalmente. I. Brasília - DF, segunda-feira, 04/05/2015 às 16h22. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.164808-4 - Cumprimento de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Ju

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2016 Nº 2014.01.1.068764-4 - Cumprimento de Sentenca - A: HOSANAN PEREIRA COSTA. Adv(s).: DF025548 - Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014352 - Maria Gorete Cosme, - 20140110687644. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Anote-se nos autos e cadastre-se nos sistemas informatizados (se o caso, com a devida com a inversão dos polos). Intime-se

Caderno único ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de setembro de 2014 de 5 (cinco) dias (art. 333 do CPC). Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência. Na hipótese de produção de prova testemunhal, as partes devem informar, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 16/09/2014 às 15h08. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . Nº 2

Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de julho de 2016 5ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretor de Secretaria: Paulo Andre de Oliveira Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2008.01.1.110644-8 - Acao de Conhecimento - A: ALINA CARVALHO CORREIA LIMA. Adv(s).: DF019590 - Tatyana Marques Santos de Carli. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 Nº 2011.01.1.150818-6 - Cobranca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF025182 - Tiago Correia da Cruz, SP220923 - Keila Terezinha Englhardt Nery. R: MARCELO SANTANA LARA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO SANTANA LARA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Defiro o pedido de fl. 92. Expeça-se Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias. Intimese. Brasília - DF,