Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2013 Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA SELEIDA MARIA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Autor: Advogado: 2013.01.1.148794-2 ALEATORIA 07/10/2013 1850 - RESSARCIMENTO 11875 - Reclamação Pré-processual 9596 - Prestação de Serviços 2201 - CENTRO J

Caderno único ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 14/01/2014 às 16h23. . Nº 2013.01.1.133806-6 - Acao de Conhecimento - A: ALVARO CALHEIROS NETO. Adv(s).: DF019035 - Danillo Vieira de Paula Lima. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006845

Caderno único ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO Nº 0707149-98.2014.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCELITA DE FATIMA REIS PERCON PEIXOTO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34291 - CARLA GONCALVES LOBATO. Número do processo: 0707149-98.2014.8.07.0016 C

Caderno único ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de abril de 2015 SENTENÇA Nº 2014.01.1.148328-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: WALTER BONFIM CARNEIRO PORTELA. Adv(s).: DF040949 - Balto Sardinha de Siqueira. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF030217 - Raimundo da Costa Santos Neto, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, na forma do artigo 269-I, do Código de Processo Civil, e

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 - Edvaldo Nilo de Almeida, Proc(s).: 29502 - PR-NAO INFORMADO. No julgamento dos Embargos de Declaração na ADI nº 2015.00.2.014329-8, ocorrido no dia 08/08/2017, decidiu-se que os efeitos da respectiva declaração de inconstitucionalidade não alcançarão, tão somente, os RPV que já tenham sido pagos. Por sua vez, não foram abrangidos pela referida modulação dos efeitos os RPV que, embora já e

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JULHO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Maria Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Orana Oliveira Guerra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.157224-6 - Acao de Conhecimento - A: FLAVIANA SOUZA SILVA. Adv(s).: DF011723

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 Nº 2013.01.1.145834-8 - Ordinaria - A: WASHINGTON DOS SANTOS QUEIROZ. Adv(s).: DF033223 - Filipe de Azevedo Levino. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem, fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como

Caderno único ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 DECISÃO Nº 2013.01.1.102923-9 - Acao de Conhecimento - A: RICARDO GOMES DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que foi dada oportunidade para apresentadação das contrarrazões, remetam-se

Caderno único ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 da citação nesta ação e da correção monetária, a data que deveriam ter sido efetivamente pagos os respectivos valores. Fica ainda condenado o Distrito Federal ao pagamento do adicional de insalubridade ao autor nos meses em que exercer suas atividades na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais - DPOE. Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, com base no art. 269, inciso I, do CP