15 resultados encontrados para 2013.01.1.189118-5 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 240/2013 Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 11875 - Reclamação Pré-processual 7772 - Cartão de Crédito 2201 - CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAS CIVEIS DE BRASILIA DJAIR PROVAZZI DE OLIVEIRA DF999999 - NAO CONSTA A
TJDFT 07/01/2014 - Pág. 1567 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 4/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de janeiro de 2014 na presente sentença. Então, expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme o caso. Por fim, arquivem-se. P.R.I. Brasília - DF, terça-feira, 17/12/2013 às 16h48. Marco Antonio do Amaral , Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.160620-7 - Acao de Conhecimento - A: ERIVAM DIAS MOURA. Adv(s).: DF030565 - Eraldo Jose Cavalcante Pereira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guana
Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 foram julgados improcedentes. 2. Recurso da parte autora regular e tempestivo. Contrarrazões apresentadas. 3. Inicialmente, quanto ao pedido para que seja reconhecido e homologado o tempo laborado em condição insalubre e sua conversão em tempo comum, observa-se a existência de coisa julgada, nos termos do disposto no art. 337, §1º e § 4º, do CPC, uma vez que tal pedido foi objeto da ação n.º 20
Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 eletronicamente nesta data. Intimem-se. Em seguida, arquivem-se, com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2019 15:10:24. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta CERTIDÃO N. 0707729-55.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LIVIA DE SOUSA MOURA BRITO. Adv(s).: DF0029495A - VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nú
Edição nº 179/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de setembro de 2014 JULGAMENTO Nº 2013.01.1.165083-9 - Anulatoria - A: MARCELO DA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR, DF13116E - Ana Carolina Ribeiro Santos. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF e outros. Adv(s).: DF013465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM. Diante do exposto, tendo em vista a incompetência deste Juizado Esp
Edição nº 31/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.171038-5 - Acao de Conhecimento - A: JOAO ALEIXO OLIVEIRA DE PAULO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar la
Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Ana Maria Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Orana Oliveira Guerra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.01.1.077734-7 - Acao de Conhecimento - A: MARCIA REGINA CARVALHO DOS SANTOS.
Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.025510-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ALDENICE DOS SANTOS ROCHA FELIX. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Certifico e dou fé que juntei Cálculos do Contador à(s) fl(s). . Nesta data, fica a PARTE REQUERIDA intimada a se manifestar, no prazo 15 dias, sobre os referidos cálculos da contadoria. Br
Edição nº 155/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de agosto de 2014 1º do Decreto nº 20.910/32, toda pretensão em face da Fazenda Pública prescreve no prazo de 5 (cinco) anos. Tendo em vista que a ação foi ajuizada em 27/05/2014, encontra-se prescrita a pretensão da Autora, pois já decorrido mais de 05(cinco) anos entre a pretensa aquisição do seu direito e o respectivo ajuizamento da ação, inexistindo informações nos autos que façam concluir pela ocorr�
Edição nº 83/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de maio de 2014 judicial determinado a elaboração de novos cálculos utilizando os índices previstos na sentença. Brasília, 06 de maio de 2014 às 15h12. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 2012.01.1.169744-5 - Acao Cautelar - A: MARCO ANTONIO SILVA. Adv(s).: DF028752 - Andre Emediato Barbosa da Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. Dada a circunstância de que no curso da