Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Nº 2013.09.1.011867-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: D.D.J.. Adv(s).: DF044722 - SANDRO SOARES SANTOS. (...)Do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva.Por conseguinte, absolvo o réu, D.J., da imputação constante da denúncia, com apoio no que prevê o art. 386, VII, do Código de Processo Penal.Sem custas. Proceda-se aos pertinentes atos de comunicação processual, com desta

Caderno único ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2013 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advoga

Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de novembro de 2015 persecução penal, o que deve ser interpretado como perdão tácito, por conta da incompatibilidade de tal providência com o desejo de que o querelado seja eventualmente responsabilizado, a propósito. Presente na assentada, o querelado aceitou, também tacitamente, o perdão. Do exposto, acolho o pronunciamento ministerial e, no particular, declaro extinta a respectiva punibilidade, de acordo com o

Caderno único ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de março de 2014 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.09.1.026787-0 - Indenizacao de P Sumarissimo - A: JONAS JOSE MONIZ. Adv(s).: DF021547 - ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA. R: ITAU UNIBANCO S/A. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. SENTENÇA - (...) Do exposto, julgo procedentes, em parte, os pedidos. Em consequência, condeno o réu a pagar ao autor, a título de repetição de ind

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Edilberto Martins de Oliveira Diretora de Secretaria: Katiana Germania Pereira Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.09.1.002339-3 - Obrigacao de Fazer - A: PAULO AFONS

Caderno único ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Edilberto Martins de Oliveira Diretora de Secretaria: Katiana Germania Pereira Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.09.1.006723-0 - Execucao de Sentenca - A: NOE

Caderno único ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de junho de 2016 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Edilberto Martins de Oliveira Diretora de Secretaria: Katiana Germania Pereira Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2007.09.1.014897-4 - Repeticao de Indebito - R: BRASILTE

Caderno único ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de julho de 2014 Nº 2013.09.1.017356-5 - Cumprimento de Sentenca - A: JOAO LUIZ RODRIGUES DA COSTA. Adv(s).: DF040240 - TEREZA CRISTINA OSORIO DE SOUZA. R: THIAGO MARTINS ROBERTO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico que, nesta data, juntei à(s) fl(s). 57/58 o mandado de penhora com finalidade não atingida. De ordem do MM. Juiz, Dr. EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, intimese a parte exeqüente a manifestar-s

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Edilberto Martins de Oliveira Diretora de Secretaria: Katiana Germania Pereira Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2007.09.1.011250-4 - Repeticao de Indebito - R: BRASIL T

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Acórdão oriundo da Turma Recursal, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento do feito. Samambaia - DF, quarta-feira, 10/12/2014 às 15h29.. Nº 2014.09.1.007717-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: VANUSA SILVA DE MORAES. Adv(s).: DF022323 - GENIEL SOARES LIMA. R: ASSEDF - VIDA CARD. Adv(s).: DF027810 - GUILHERME CAMPOS COELHO. CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. E