Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1734 disso, por estarem ausentes uma das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 4. Cumpra-se os itens 4 e 5 da decisão de fls. 339/340. - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Ruben

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 76 Secretário de Saúde do Município de Botucatu/sp 3000437-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2008 14 - 0003222-53.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação Cível - Ibiúna - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Eliana Rosa Carranza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Violeta Filomena Daccache (OAB: 76683/SP) (Fls: 202) 15 - 1002210-18.2019.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1434 - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Allison Brasil Indústria e Comércio de Sistemas de Transmissão Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Excelentíssimo Procurador de Justiça Doutor José Carlos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2024 Barros Reicao Cordido (OAB: 357456/SP) - Advogada: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Advogado: Renato Spaggiari (OAB: 202317/SP) - Advogado: Agenor Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/ SP) 11 - 1068608-10.2019.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3429 39 150050/SP) (Procurador) 1020531-19.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante: Edson Scardoeli - Apelado: Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1598 Paulo - Advogado: Claudio Urenha Gomes (OAB: 22399/SP) 9 - 1019536-88.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Mauro Conti Machado - Embargte: Cetesb -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1911 Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Chemicon S/A Industrias Quimicas - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) Advogado: Antonio Sergio da Silveira (OAB: 111074/SP) - Advogado: Fabio Silveira Lucas (OAB: 189790

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1411 Advogada: Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP) (Procurador) (Fls: 217) 1016929-10.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3102 PROCEDIMENTO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVAM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA DA EMPRESA VENCEDORA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO D PODER E VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. SEGURANÇA DENEGADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$